Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24386 matérias.

Resultados

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a redução da alíquota do ITBI para as transferências de imóveis no município.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39850/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Luxemburgo e Alfredo Hoch, conforme especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39851/2025    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar-condicionado em todas unidades de saúde do Município

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39860/2025    Data Entrada: 16 de Janeiro de 2025
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidades no Bairro Parque das Nações, conforme especifica.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39868/2025    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a instalação de guaritas no Bairro Parque das Nações.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39869/2025    Data Entrada: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal, a isenção de juros e multas aos cidadãos que devem Imposto Predial Territorial Urbano.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39880/2025    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2025
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da rua Antônio Pereira de Oliveira, Vila Marim

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39885/2025    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da rua João Benazzi, Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39886/2025    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a construção de galerias pluviais na rua André Luís Briso, precisamente no final da rua - altura do n° 994, na Vila Nova.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39887/2025    Data Entrada: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto à Secretaria de Trânsito, Comissão Municipal de Trânsito, CONSEG, PM, Corpo de Bombeiros, instituições de trânsito e segurança e comando da Guarda Civil Municipal, para análise de padronização do trânsito na rua Irmã Gomes, bem como nas demais vias do centro da cidade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39888/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de antenas com sinal de wi-fi de internet no espaço de realização da Feira Livre na Barra Funda.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39890/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Getúlio Vargas, que dá acesso, a partir da rodovia SP-284, para o distrito de Sapezal.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39891/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Rodolfo Casanova, na altura dos números 127 e 556, na divisa entre os bairros da Vila Marin e Jardim das Oliveiras.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39892/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades do Ginásio Municipal de Esportes do Jardim Murilo Macedo/Fercon, na Travessa Conceição.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39893/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade no distrito industrial, ao longo da avenida Ulisses Guimarães, nos dois sentidos.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39894/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Antônio Machado, que dá acesso a empresa Louis Dreyffus Comodities – LDC, no trecho entre a avenida Brasil e a rua Esportista Joaquim Leite.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39895/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de ampla obra de recuperação das calçadas da região central da cidade, na zona comercial, que se encontrar deterioradas e com muitas pedras soltas.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39896/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização recapeamento urgente da rua Antônio Pereira de Oliveira, na Vila Marim.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39897/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de estudos junto à Secretaria de Trânsito, Comissão Municipal de Trânsito, CONSEG, PM, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, SAMU e comando da Guarda Civil Municipal, para análise da viabilidade de instalação das chamadas lombadas eletrônicas ou populares radares fixos, nas principais vias de grande fluxo da cidade.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39898/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na Av. Galdino, nas proximidades do n° 159, defronte a Policlínica da Unimed.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39900/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na Rua José Salomão, nas proximidades do n° 493.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39901/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de faixa elevada na rua Conselheiro Rodrigues Alves, nas proximidades do n° 1.288

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39902/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na Rua Três Barras, trecho entre a Rua Vital Brasil e Dom Pedro II.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39903/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura da sinalização horizontal (chão) e instalação da sinalização vertical (placa), para estacionamento exclusivo para carga e descarga - em horário comercial, ou vaga de curta duração - 15 minutos, na Av. Paraguaçu n° 409, próximo aos estabelecimentos Resenha e Chopp Time.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39904/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura da sinalização horizontal (chão) e instalação da sinalização vertical (placa), para estacionamento exclusivo para carga e descarga - em horário comercial, ou vaga de curta duração - 15 minutos, na Av. Siqueira Campos n° 1828, próximo ao estabelecimento Academia do Chopp.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39905/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a pintura da sinalização horizontal (chão), PARE, faixa continua e faixa de pedestre, na esquina da rua José do Patrocínico com a rua Conselheiro Rodrigues Alves.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39906/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, esquina com a Rua Santos Dumont.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39907/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua João Mustafá, esquina com a Rua Seiji Hashimoto.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39908/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua João Pernica, esquina com a Rua Rio Grande do Norte.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39909/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua João Pernica, esquina com a Rua Vail Justiniano Toledo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39910/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Rodolfo Ferreira (Vila Nova), esquina com a Rua José da Cunha Guedes Britot.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39911/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta onde escorrem águas pluviais na Rua Rotary Club, esquina com a Av. Galdino.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39912/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo na iluminação da Praça Cacilda Machado, mais conhecida como Praça da Murilo Macedo.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39919/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, nos termos do CTB, na rua Francisco da Cruz Cambraia, na Vila Nova, na altura do número 725

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39920/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, nos termos do CTB, na avenida Sete de Setembro, na altura do nº 2.409.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39921/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a devida providência visando corrigir as dimensões do obstáculo, do tipo “lombada”, instalada na rua Lauro Ferreira Braga, na Barra Funda.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39922/2025    Data Entrada: 27 de Janeiro de 2025
Autor:  Amauri Mecânico
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Av. Manoel Antônio de Souza.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39938/2025    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal o estudo para a redução do tempo entre a notificação e a realização da efetiva limpeza de terrenos, com a revisão dos dispositivos legais nos termos previstos no Código de Posturas do Município.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39942/2025    Data Entrada: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de sinalização e pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento da Av. Manoel Antônio de Souza e Rua João Jorge Rosa, Barra Funda.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39945/2025    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento das ruas Faustino Dias Paião e Jerônimo Vieira, nas proximidades da EMEF Helena Wirgues Ramos.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39946/2025    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Vital Brasil, próximo ao nº 219, Barra Funda.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39947/2025    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Said Mohamad El Rafih, próximo ao nº 95, Vila Marim.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39948/2025    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Otacílio Amorim
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a elaboração de proposta para providenciar regularização tributária com o parcelamento das dívidas de tributos dos cidadãos paraguaçuenses – o REFIS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39950/2025    Data Entrada: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Fábio Santos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento asfáltico no cruzamento das ruas Guarujá e Ujiro Nishiura, no Residencial Viena.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39954/2025    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reparo asfáltico na valeta existente no cruzamento das ruas Paraíba e Aziz Salomão, no Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39955/2025    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao sr. Prefeito Municipal a criação do programa bolsa atleta, conforme minuta anexa.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 39997/2025    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 51/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao senhor Prefeito Municipal a realização de revisão urgente e reforma na estrutura hidráulica do Terminal Rodoviário do município, especialmente nos banheiros.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40010/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Leandro Monteiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 52/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de canteiro central da Av. Sete de Setembro nas proximidades do Estádio Municipal.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40014/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 53/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas junto às vagas públicas de estacionamento de veículos reservadas aos idosos em nosso município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40015/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 54/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas junto às vagas públicas de estacionamento de veículos reservadas às pessoas com deficiência em nosso município

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 40016/2025    Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original