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REQ 221/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o tratamento de pacientes com complicações pós Covid-19.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31758/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 8 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 222/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.132/17.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31764/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 4 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 223/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Mandado de Segurança Civil nº 1001444-37.2018.8.26.0417 da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31767/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 224/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, Vila Affini.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31775/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 9 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 225/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Durval Garms, esquina com a av. Sete de Setembro, no Jardim Murilo Macedo.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31776/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 3 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 226/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua Espírito Santo, esquina com a av. Sete de Setembro, Vila Francisco Roberto.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31777/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 2 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 227/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do trabalho de Resgate da Memória de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31778/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 21/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 6 de 2021  Data Anexação: 21 de Julho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 228/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 039/21 pelos motivos que especifica.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31780/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Deferido pela presidência.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 39 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 229/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos débitos em atraso e impostos municipais serem quitados com cartão de crédito.

Apresentação: 1 de Julho de 2021
Protocolo: 31782/2021    Data Entrada: 1 de Julho de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Daniel Faustino
Juninho do Peg Pag Lima
Junior Baptista
Prof. Delmira
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 26/07/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 13 de 2021  Data Anexação: 26 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 230/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 003/2021, conforme especifica.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 11ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2021  Data Anexação: 5 de Julho de 2021
Texto Original

REQ 231/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projetos para a reforma da quadra da Vila Gammon.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 31820/2021    Data Entrada: 8 de Julho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 19 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 232/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um parquinho no bairro Antônio Pertinhez (Fercon).

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 31821/2021    Data Entrada: 8 de Julho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 20 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 233/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma casa de acolhimento aos pacientes e familiares que fazem tratamento no município de Jaú.

Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 31822/2021    Data Entrada: 8 de Julho de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 21 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 234/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica na estrada municipal PGP- 261.

Apresentação: 27 de Julho de 2021
Protocolo: 31901/2021    Data Entrada: 27 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 22 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 235/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do adicional insalubridade e periculosidade.

Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 31902/2021    Data Entrada: 28 de Julho de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 23 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 236/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com Editora Aprende Brasil.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31912/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 24 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 237/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre Espaço Qualifica.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31913/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 25 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 238/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a mudança do material didático do Ensino Municipal no meio do ano escolar.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31914/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 26 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 239/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre concurso público.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31917/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 27 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 240/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os descontos que incidem sobre o cartão PAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31918/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 28 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 241/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre contratação de cargos efetivos, comissionados, efetivos em comissão e contratação de CNPJs terceirizadas dentro da atual administração e gestões anteriores.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31924/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 29 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 242/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Governador do Estado informações e providências referentes a contratação de Médico Hematologista para o Hemonúcleo do Hospital Regional de Assis, que atende pacientes de toda região.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31932/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Outros - OUTROS
Status:  Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original

REQ 243/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a instalação de uma placa indicando o nome dos logradouros na esquina do cruzamento entre a Avenida Galdino, com a Rua Generoso Pereira da Costa, no Jardim Panambi.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31933/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 30 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 244/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a mudança do material didático oferecido aos alunos da rede municipal de ensino.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31934/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 31 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 245/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes as instalações e atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

Apresentação: 29 de Julho de 2021
Protocolo: 31935/2021    Data Entrada: 29 de Julho de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/08/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 32 de 2021  Data Anexação: 23 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 246/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao novo contrato de locação das tendas em formato de pirâmide, que foram instaladas no campus das Faculdades Gammon de Ensino, para realizar a vacinação contra a Covid-19, em nosso município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 31948/2021    Data Entrada: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 36 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 247/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 31983/2021    Data Entrada: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 42 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 248/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emenda Impositiva ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Assoc. Paraguaçuense de Combate ao Câncer).

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 31984/2021    Data Entrada: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 74 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 249/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Educação (EMEI Girassol e EMEF Cel. Antonio Nogueira).

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 31985/2021    Data Entrada: 10 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 75 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 250/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento na sede dos Distritos de nossa cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 32019/2021    Data Entrada: 11 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 33 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 251/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os projetos que serão desenvolvidos para reduzir o desemprego em nossa cidade.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32029/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 37 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 252/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a guarda de carros no estacionamento do Grande Lago, e em qual horário está aberto ao público.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32031/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 49 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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Texto Original

REQ 253/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão dos Benefícios Eventuais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32032/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 38 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 254/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os testes rápidos recebidos pelo Departamento de Saúde.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32033/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 50 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 255/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com a construção da ampliação do Cemitério Municipal.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32034/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 39 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 256/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma Força-Tarefa para que a prefeitura coloque servidores para mapear os postes sem iluminação na cidade no período noturno.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32035/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 45 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 257/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública nas praças situadas nas ruas Grécia, Luxemburgo, Honduras e Bulgária, no Bairro D. Lina Leuzzi e na Rua Alemanha, no Parque das Nações.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32036/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 40 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 258/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um segundo Distrito Industrial de Paraguaçu Paulista.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32043/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Derly
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 43 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 259/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o REURB para o Rancho Alegre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32046/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 41 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 260/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpadas no Bairro Rancho Alegre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32048/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 46 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 261/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regularização fundiária e a iluminação pública das ruas Felício Tarabay, Padre Anchieta, Fernando Costa e a continuação da Rua Anísio Machado.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32049/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 47 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 262/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da PGP 020.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32051/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 48 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 263/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes a atribuição/ distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos, aos Professores da Educação Básica I (PEB I), e atribuição da 6ª aula.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32055/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 44 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 264/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a possibilidade de ser instalado um redutor de velocidade próximo ao Trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32056/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/10/2021.
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REQ 265/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Diretor da Concessionária Eixo-SP, informações e providências sobre a possibilidade de serem instalados postes com iluminação pública na Rodovia Manílio Gobbi (SP-284), no perímetro urbano que compreende entre o trevo de acesso a Avenida Sete de Setembro e ao Bairro Lina Leuzzi, e o trevo de acesso a Avenida Hissagy Marubayashi, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32057/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 06/10/2021.
Documentos Acessórios: 2
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REQ 266/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providência sobre o cumprimento de nosso município, as regras do Programa Município Verde Azul do governo do Estado de São Paulo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32058/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 34 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 267/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a coleta de resíduos sólidos no Rancho Alegre.

Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Protocolo: 32059/2021    Data Entrada: 12 de Agosto de 2021
Autor:  Prof. Derly
Daniel Faustino
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 03/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 35 de 2021  Data Anexação: 3 de Setembro de 2021
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REQ 268/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a Semana da Conciliação.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 32061/2021    Data Entrada: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Marcelo Gregorio
Prof. Derly
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Ultima Ação:   Resposta recebida em 23/09/2021.
Matéria Anexada:   Resposta do Executivo nº 67 de 2021  Data Anexação: 24 de Setembro de 2021
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REQ 269/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração de Emendas Impositivas nºs. 014, 020 e 021/2020 ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (reforma do antigo Postão e Projeto Esporte na Melhor Idade).

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 32062/2021    Data Entrada: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 76 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original

REQ 270/2021 - Requerimento de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 016/2020 ao Orçamento Municipal de 2021, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (reforma do antigo Postão).

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 32067/2021    Data Entrada: 13 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXE
Status:  Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2021
Ultima Ação:   Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 77 de 2021  Data Anexação: 18 de Agosto de 2021
Texto Original