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EME 17/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Esporte e Lazer, Gabinete do Prefeito, Cultura, Assistência Social e Segurança e Trânsito - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32793/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 18/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Segurança, Assistência Social, Esporte e Lazer, Obras e Serviços Públicos e Turismo - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32801/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 19/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Turismo e Esporte e Lazer - Projeto de Lei n°. 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32807/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Vanes Generoso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 20/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Educação, Indústria, Comércio e Serviços, Esporte e Lazer e Transporte - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32809/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Ricardo Rio
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 21/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Cultura, Assistência Social, Educação, Esporte e Lazer, Urbanismo e Habitação e Meio Ambiente - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32816/2021    Data Entrada: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Graciane de Madureira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021
Texto Original

EME 22/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração dos valores nas metas previstas para o ano de 2022 — LOA/2022 dos seguintes Programas dos Departamentos de Saúde, Turismo, Assistência Social, Trânsito e Segurança, Esporte e Lazer e Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei n° 059/21, conforme especifica.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 32817/2021    Data Entrada: 28 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2021
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2021  Data Anexação: 28 de Outubro de 2021
Texto Original

VET 1/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 31382/2021    Data Entrada: 19 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 7 votos favoráveis x 6 votos contrários na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 39 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 44 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 2/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 008/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município".

Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 31383/2021    Data Entrada: 19 de Maio de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Junho de 2021
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 7 votos favoráveis x 6 votos contrários na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 8 de 2021  Data Anexação: 19 de Maio de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 40 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 45 de 2021  Data Anexação: 7 de Junho de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

VET 3/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/21, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui o Dia Municipal do Ciclismo no Município de Paraguaçu Paulista - SP".

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Protocolo: 31585/2021    Data Entrada: 10 de Junho de 2021
Autor:  Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Julho de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2021
Ultima Ação:   Aprovado por 7 votos favoráveis x 6 votos contrários na 11ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2021  Data Anexação: 10 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 47 de 2021  Data Anexação: 15 de Junho de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 54 de 2021  Data Anexação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

VET 4/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 036/2021, de autoria do Vereador José Roberto Baptista Junior, que "Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 32942/2021    Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Rejeitado por 12 votos contrários na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 93 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 132 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

VET 5/2021 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
Veto Total ao Projeto de Lei nº 054/2021, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino, que "Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Paraguaçu Paulista-SP".

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 32943/2021    Data Entrada: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação:   Rejeitado por 12 votos contrários na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2021  Data Anexação: 12 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer Jurídico nº 94 de 2021  Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:   Parecer de Comissão nº 133 de 2021  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios: 13
Texto Original

PARC 1/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 001/21.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30409/2021    Data Entrada: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PARC 2/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 001/21.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30510/2021    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2021  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PARC 3/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 007/21.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30533/2021    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PARC 4/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/21.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 30534/2021    Data Entrada: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PARC 5/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao Projeto de Lei nº. 007/21.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Protocolo: 30669/2021    Data Entrada: 2 de Março de 2021
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 2 de Março de 2021
Texto Original

PARC 6/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei Complementar nº. 002/21.

Apresentação: 3 de Março de 2021
Protocolo: 30682/2021    Data Entrada: 3 de Março de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021
Texto Original

PARC 7/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 009/21.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 30719/2021    Data Entrada: 8 de Março de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021
Texto Original

PARC 8/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Substitutivo nº. 001/21 ao Projeto de Lei nº. 008/21.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 30720/2021    Data Entrada: 8 de Março de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Março de 2021
Texto Original

PARC 9/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSMA ao Substitutivo nº. 001/21 ao Projeto de Lei nº. 008/21.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 30953/2021    Data Entrada: 6 de Abril de 2021
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 10/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 007/21.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 30961/2021    Data Entrada: 7 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 7 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 11/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 009/21.

Apresentação: 7 de Abril de 2021
Protocolo: 30962/2021    Data Entrada: 7 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 9 de 2021  Data Anexação: 7 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 12/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 015/21.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30970/2021    Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 13/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 016/21.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30971/2021    Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 14/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 017/21.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30972/2021    Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 15/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR à Proposta de Emenda à LOM nº. 001/21.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Protocolo: 30973/2021    Data Entrada: 8 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021  Data Anexação: 8 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 16/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº. 015/21.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31036/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 17/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Substitutivo nº. 001/21 ao Projeto de Lei nº. 008/21.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31054/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Substitutivo nº 1 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 18/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 016/21.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31055/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 19/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 017/21.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31056/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 20/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC à Proposta de Emenda à LOM nº. 001/21.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Protocolo: 31057/2021    Data Entrada: 14 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021  Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 21/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 015/21.

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Protocolo: 31093/2021    Data Entrada: 22 de Abril de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 22/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Resolução nº. 001/21.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 31141/2021    Data Entrada: 26 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 23/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 019/21.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 31142/2021    Data Entrada: 26 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2021  Data Anexação: 26 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 24/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CECLT ao Projeto de Lei nº. 019/21.

Apresentação: 28 de Abril de 2021
Protocolo: 31177/2021    Data Entrada: 28 de Abril de 2021
Autor:  CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2021  Data Anexação: 28 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 25/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 023/21.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 31223/2021    Data Entrada: 30 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 26/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 025/21.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 31224/2021    Data Entrada: 30 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 27/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/21.

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Protocolo: 31225/2021    Data Entrada: 30 de Abril de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021
Texto Original

PARC 28/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Resolução nº. 001/21.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 31236/2021    Data Entrada: 5 de Maio de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 29/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 019/21.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 31237/2021    Data Entrada: 5 de Maio de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 30/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 023/21.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 31238/2021    Data Entrada: 5 de Maio de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 31/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 025/21.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 31239/2021    Data Entrada: 5 de Maio de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 32/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei Complementar nº. 005/21.

Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 31240/2021    Data Entrada: 5 de Maio de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021  Data Anexação: 5 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 33/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 026/21.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31409/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 34/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 028/21.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31410/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 35/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 029/21.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31411/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 36/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº. 030/21.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Protocolo: 31412/2021    Data Entrada: 24 de Maio de 2021
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2021  Data Anexação: 24 de Maio de 2021
Texto Original

PARC 37/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 026/21.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31525/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Texto Original

PARC 38/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 028/21.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31526/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Texto Original

PARC 39/2021 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº. 029/21.

Apresentação: 2 de Junho de 2021
Protocolo: 31527/2021    Data Entrada: 2 de Junho de 2021
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2021  Data Anexação: 2 de Junho de 2021
Texto Original