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MDP 240/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 240 DO DIA 14/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 241/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 241 DO DIA 15/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 242/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 242 DO DIA 16/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 243/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 243 DO DIA 17/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 244/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 244 DO DIA 18/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 245/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 245 DO DIA 21/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 246/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 246 DO DIA 22/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 247/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 247 DO DIA 23/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 248/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 248 DO DIA 24/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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MDP 249/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 249 DO DIA 28/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
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MDP 250/2020 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 250 DO DIA 29/12/2020.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
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ATA 1/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 65ª Sessão Extraordinária realizada em 23 de janeiro de 2020.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 62ª Sessão Ordinária de 17/02/2020.
Texto Original
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ATA 2/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 66ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2020.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 62ª Sessão Ordinária de 17/02/2020.
Texto Original
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ATA 3/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 61ª Sessão Ordinária realizada em 3 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 63ª Sessão Ordinária de 02/03/2020.
Texto Original
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ATA 4/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 62ª Sessão Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 64ª Sessão Ordinária de 16/03/2020.
Texto Original
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ATA 5/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 67ª Sessão Extraordinária realizada em 21 de fevereiro de 2020.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 64ª Sessão Ordinária de 16/03/2020.
Texto Original
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ATA 6/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 2 de março de 2020.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020.
Texto Original
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ATA 7/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 64ª Sessão Ordinária realizada em 16 de março de 2020.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 66ª Sessão Ordinária de 22/04/2020.
Texto Original
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ATA 8/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 65ª Sessão Ordinária realizada em 6 de abril de 2020.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 67ª Sessão Ordinária de 04/05/2020.
Texto Original
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ATA 9/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 66ª Sessão Ordinária realizada em 22 de abril de 2020.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 68ª Sessão Ordinária de 18/05/2020.
Texto Original
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ATA 10/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 68ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de abril de 2020.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 68ª Sessão Ordinária de 18/05/2020.
Texto Original
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ATA 11/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 67ª Sessão Ordinária realizada em 4 de maio de 2020.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 69ª Sessão Ordinária de 01/06/2020.
Texto Original
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ATA 12/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 69ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2020.
Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 69ª Sessão Ordinária de 01/06/2020.
Texto Original
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ATA 13/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 68ª Sessão Ordinária realizada em 18 de maio de 2020.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 70ª Sessão Ordinária de 15/06/2020.
Texto Original
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ATA 14/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 1º de junho de 2020.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 71ª Sessão Ordinária de 06/07/2020.
Texto Original
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ATA 15/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 70ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de junho de 2020.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 71ª Sessão Ordinária de 06/07/2020.
Texto Original
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ATA 16/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 70ª Sessão Ordinária realizada em 15 de junho de 2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 72ª Sessão Ordinária de 03/08/2020.
Texto Original
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ATA 17/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 71ª Sessão Extraordinária realizada em 19 de junho de 2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 72ª Sessão Ordinária de 03/08/2020.
Texto Original
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ATA 18/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 71ª Sessão Ordinária realizada em 6 de julho de 2020.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 73ª Sessão Ordinária de 17/08/2020.
Texto Original
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ATA 19/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 72ª Sessão Extraordinária realizada em 16 de julho de 2020.
Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 73ª Sessão Ordinária de 17/08/2020.
Texto Original
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ATA 20/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 73ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de julho de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 73ª Sessão Ordinária de 17/08/2020.
Texto Original
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ATA 21/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 74ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de julho de 2020.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 73ª Sessão Ordinária de 17/08/2020.
Texto Original
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ATA 22/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 72ª Sessão Ordinária realizada em 3 de agosto de 2020.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 74ª Sessão Ordinária de 08/09/2020.
Texto Original
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ATA 23/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 73ª Sessão Ordinária realizada em 17 de agosto de 2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 75ª Sessão Ordinária de 21/09/2020.
Texto Original
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ATA 24/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 74ª Sessão Ordinária realizada em 8 de setembro de 2020.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 76ª Sessão Ordinária de 05/10/2020.
Texto Original
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ATA 25/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 75ª Sessão Ordinária realizada em 21 de setembro de 2020.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 77ª Sessão Ordinária de 19/10/2020.
Texto Original
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ATA 26/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 76ª Sessão Ordinária realizada em 5 de outubro de 2020.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 78ª Sessão Ordinária de 03/11/2020.
Texto Original
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ATA 27/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 75ª Sessão Extraordinária realizada em 9 de outubro de 2020.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 78ª Sessão Ordinária de 03/11/2020.
Texto Original
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ATA 28/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 77ª Sessão Ordinária realizada em 19 de outubro de 2020.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 79ª Sessão Ordinária de 16/11/2020.
Texto Original
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ATA 29/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 78ª Sessão Ordinária realizada em 03 de novembro de 2020.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 80ª Sessão Ordinária de 09/12/2020.
Texto Original
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ATA 30/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 79ª Sessão Ordinária realizada em 16 de novembro de 2020.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 80ª Sessão Ordinária de 09/12/2020.
Texto Original
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ATA 31/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 76ª Sessão Extraordinária realizada em 26 de novembro de 2020.
Apresentação: 26 de Novembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 80ª Sessão Ordinária de 09/12/2020.
Texto Original
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ATA 32/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 80ª Sessão Ordinária realizada em 9 de dezembro de 2020.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 77ª Sessão Extraordinária de 18/12/2020.
Texto Original
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ATA 33/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 3ª Sessão Solene realizada em 10 de dezembro de 2020.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 77ª Sessão Extraordinária de 18/12/2020.
Texto Original
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ATA 34/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 77ª Sessão Extraordinária realizada em 18 de dezembro de 2020.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 77ª Sessão Extraordinária de 18/12/2020.
Texto Original
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ATA 35/2020 - Ata de Sessão
Ementa: Ata da 78ª Sessão Extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2020.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovada na 78ª Sessão Extraordinária de 29/12/2020.
Texto Original
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REDF 1/2020 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº. 001/20 do Projeto de Lei nº. 005/20 que "Assegura aos portadores da síndrome da Fibromialgia o direito ao atendimento preferencial e à utilização de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência".
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
22 de Abril de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2020
Ultima Ação: Aprovada por 12 votos favoráveis na 66ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 5 de 2020
Data Anexação: 13 de Abril de 2020
Texto Original
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REDF 2/2020 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº. 002/20 do Projeto de Lei nº. 024/20 que "Dispõe sobre o uso de álcool em gel em agências bancárias".
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Setembro de 2020
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2020
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 75ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Data Anexação: 14 de Setembro de 2020
Texto Original
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REDF 3/2020 - Redação Final
Ementa: Redação Final nº. 003/20 do Projeto de Lei nº. 040/20 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2021".
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
9 de Dezembro de 2020
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2020
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 80ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 40 de 2020
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2020
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DO PROJETO E ATIVIDADE QUE ESPECIFICA (CONVÊNIOS NºS 1461, 1462, 1720 E 3420/2018).
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Protocolo: 26559/2019 Data Entrada: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2019
Ultima Ação: Autora retirou o projeto por meio do Requerimento nº 010/2019-SO.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 10 de 2019
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2019
Texto Original
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