Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 260/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Obras, a limpeza das canaletas paralelas à linha férrea, que inicia na Rua Raposo Tavares até a Rua Tiradentes
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10509 / 2010
Protocolo: 10509/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 261/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Obras, limpeza frequente nas canaletas do Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme, para evitar a paralisação de água oriunda da limpeza de quintais
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10510 / 2010
Protocolo: 10510/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 262/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Obras, asfaltar e efetuar melhorias no trecho da Rua Alegre na Barra Funda
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10511 / 2010
Protocolo: 10511/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 263/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Obras, operação tapa buraco em várias ruas do bairro da Fercon
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10512 / 2010
Protocolo: 10512/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 264/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito reservar vagas de estacionamentos para os portadores de deficiência e idosos
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10513 / 2010
Protocolo: 10513/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 265/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Trânsito, melhorias na sinalização próxima à travessia da linha férrea no acesso da Rua Antônio Machado com a Barra Funda
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10514 / 2010
Protocolo: 10514/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 266/2010 - Indicação
Ementa: Indica à Diretora do Departamento de Assistência Social articular ação para implantação da Associação dos Moradores do loteamento Rancho Alegre
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10515 / 2010
Protocolo: 10515/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 267/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Saúde, o revezamento de motoristas que levam pacientes para tratamento médico fora do município para que os mesmos possam ter um período de repouso
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10516 / 2010
Protocolo: 10516/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 268/2010 - Indicação
Ementa: Indica à Telefônica, a instalação de aparelho telefônico na praça central do Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme
Apresentação: 2 de Setembro de 2010
Processo: 10517 / 2010
Protocolo: 10517/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 269/2010 - Indicação
Ementa: Indica a formação de parceria entre a SR/DPF/SP e a Prefeitura Municipal para a concessão de porte de arma para os integrantes da guarda municipal
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10598 / 2010
Protocolo: 10598/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 270/2010 - Indicação
Ementa: Indica providências para reparo de orelhão telefônico e torre de celular no Distrito de Sapezal
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10599 / 2010
Protocolo: 10599/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 271/2010 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de médicos plantonistas em todos os dias da semana em Sapezal
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10600 / 2010
Protocolo: 10600/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 272/2010 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de máquinas e tratores para aplainar e nivelar as ruas de Sapezal
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10601 / 2010
Protocolo: 10601/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 273/2010 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização de ambulância e motorista para o Distrito de Sapezal, visando o transporte de pacientes para a Santa Casa de Paraguaçu Paulista, bem como a contratação de profissional de enfermagem para atuar no Posto de Saúde daquele Distrito
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10602 / 2010
Protocolo: 10602/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 274/2010 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de passes aos familiares de detentos, para visitação nos presídios
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10603 / 2010
Protocolo: 10603/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 275/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de campanha para conscientizar consumidores e comerciantes da necessidade de utilizar sacolas recicláveis e ecológicas para a preservação do meio ambiente
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10604 / 2010
Protocolo: 10604/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 276/2010 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação de plantio de mudas de árvores de origem indiana chamada Azaractina Indica-Jus, conhecida como Neem
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10605 / 2010
Protocolo: 10605/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 277/2010 - Indicação
Ementa: Indica a realização de campanha e programas destinados à prevenção e combate ao Bullyng nas escola municipais
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10606 / 2010
Protocolo: 10606/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 278/2010 - Indicação
Ementa: Indica a implantação e instalação de ala hospitalar e a contratação de profissionais especializados para o atendimento de dependentes químicos na Santa Casa de Misericórdia local
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10607 / 2010
Protocolo: 10607/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 279/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de sinalização para norteamento de trânsito na confluência da Travessa Conceição
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10608 / 2010
Protocolo: 10608/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 280/2010 - Indicação
Ementa: Indica a construção de uma arquibancada e a cobertura da área de lazer na EMEI Bem-Me-Quer
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10609 / 2010
Protocolo: 10609/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 281/2010 - Indicação
Ementa: Indica acionar o espólio do casarão localizado na esquina da Avenida Siqueira Campos com a Rua Joaquim Oliveira Roça, para providenciar a limpeza daquele local
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10610 / 2010
Protocolo: 10610/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 282/2010 - Indicação
Ementa: Indica a criação de ouvidoria dentro da estrutura da administração municipal
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10611 / 2010
Protocolo: 10611/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 283/2010 - Indicação
Ementa: Indica à diretora do Depto. de Meio Ambiente, desenvolver projeto de paisagismo no canteiro central da Rua Jair Garcia e da Av. Hugo Simoneti, no Jardim das Oliveiras
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10612 / 2010
Protocolo: 10612/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 284/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Diretor do Departamento de Obras, o rebaixamento do asfalto na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10613 / 2010
Protocolo: 10613/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 285/2010 - Indicação
Ementa: Indica à Presidência da Câmara Municipal, estudo para viabilizar a transmissão das sessões da Câmara pela rádio
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10614 / 2010
Protocolo: 10614/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 286/2010 - Indicação
Ementa: Indica a aplicação da Lei Federal nº 12.317 de 26/08/2010, que dispõe quanto a duração da jornada de trabalho do Assistente Social
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10616 / 2010
Protocolo: 10616/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 287/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Conselheiro Rodrigues Alves
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10617 / 2010
Protocolo: 10617/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 288/2010 - Indicação
Ementa: Indica a pintura das faixas de pedestres nas esquinas do Supermercado Prolar
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10618 / 2010
Protocolo: 10618/2010 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 289/2010 - Indicação
Ementa: Indica vistoria técnica junto aos prédios comerciais da Rua XV de Novembro que, devido ao alargamento da calçada, ficaram com a escoação de águas pluviais dos telhados prejudicada
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10619 / 2010
Protocolo: 10619/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 290/2010 - Indicação
Ementa: Indica vistoria técnica na estrutura do telhado da EMEF Antonio Mazzei
Apresentação: 16 de Setembro de 2010
Processo: 10620 / 2010
Protocolo: 10620/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 291/2010 - Indicação
Ementa: Indica a implantação do Instituto de Atendimento ao Homem em nosso Município conforme especifica
Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Processo: 10651 / 2010
Protocolo: 10651/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 292/2010 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do muro do Estádio Municipal Carlos Affine conforme especifica
Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Processo: 10652 / 2010
Protocolo: 10652/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 293/2010 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de gratificação aos Conselheiros Tutelares do nosso Município conforme especifica
Apresentação: 24 de Setembro de 2010
Processo: 10653 / 2010
Protocolo: 10653/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 294/2010 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placa com a denominação atribuída à rodoviária municipal, conforme Decreto nº 3.838, de 19/12/97.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10682 / 2010
Protocolo: 10682/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 295/2010 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de cadeira de rodas pelo Poder Executivo para utilização no Pronto Socorro de nosso município
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10683 / 2010
Protocolo: 10683/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 296/2010 - Indicação
Ementa: Indica a pintura de faixas para passagem de pedestres na Avenida Paraguaçu, nos cruzamentos com as principais ruas de nossa cidade.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10684 / 2010
Protocolo: 10684/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 297/2010 - Indicação
Ementa: Indica o transporte dos idosos moradores em Conceição do Monte Alegre, pelo ônibus utilizado pelos membros do CCI, ao menos uma vez por semana para que participem dos eventos realizados por aquele Centro de Convivência.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10685 / 2010
Protocolo: 10685/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 298/2010 - Indicação
Ementa: Indica a ampliação dos benefícios do "Programa Integração AABB Comunidade" para o Distrito da Roseta.
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10687 / 2010
Protocolo: 10687/2010 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 299/2010 - Indicação
Ementa: Indica a doação de veículo de transporte à Associação de Proteção a Criança e Adolescente "Coronel Juventino Pereira" - Casa Lar
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10688 / 2010
Protocolo: 10688/2010 Data Entrada:
Autor:
Fernando Rodrigo Garms
Texto Original
|
IND 300/2010 - Indicação
Ementa: Indica assegurar aos servidores coordenadores de Projetos Assistênciais voltados a criança e adolescente, a mesma faixa salarial do coordenador do CCI - Cento de Convivência do Idoso
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10689 / 2010
Protocolo: 10689/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 301/2010 - Indicação
Ementa: Indica o asfaltamento das ruas Guimarães Rosa e Guilherme de Almeida, no Jardim Tênis Clube
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10690 / 2010
Protocolo: 10690/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 302/2010 - Indicação
Ementa: Indica a perfuração de um poço artesiano para os moradores do Loteamento Rancho Alegre
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10691 / 2010
Protocolo: 10691/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 303/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Meio Ambiente, campanha permanente de combate a grande quantidade de lixo jogado às margens de vias públicas e bairros periféricos
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10692 / 2010
Protocolo: 10692/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 304/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, o cancelamento de uma das faixas amarelas localizadas na Av. Sete de Setembro
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10693 / 2010
Protocolo: 10693/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 305/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Segurança, Trânsito e Transporte, a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Vicente André de Campos, na Vila Fercon
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10694 / 2010
Protocolo: 10694/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 306/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Agricultura e Abastecimento, seja priorizada a disponibilização de trator aos pequenos produtores rurais
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10695 / 2010
Protocolo: 10695/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 307/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Educação, a instalação de playground na EMEI Beija Flor
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10698 / 2010
Protocolo: 10698/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 308/2010 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Obras, melhorias nas praças da Vila Priant, assim como instalação de playground
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10699 / 2010
Protocolo: 10699/2010 Data Entrada:
Autor:
Edivaldo Vieira da Rocha
Texto Original
|
IND 309/2010 - Indicação
Ementa: Indica a concessão de folga anual ao servidor público municipal no dia de seu aniversário
Apresentação: 30 de Setembro de 2010
Processo: 10703 / 2010
Protocolo: 10703/2010 Data Entrada:
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
