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Requer do Sr. Prefeito, informações sobre a existência de legislação a respeito da delimitação de altura de árvores e extensão da copa das mesmas

Requer do Sr. Prefeito, informações do proprietário do terreno localizado na esquina das ruas Dona Julia Deliberador e Manoel Azoia

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 02 e 03/08 conforme especifica

Requer ao Diretor Regional do DER de Presidente Prudente, Dr. João Augusto Ribeiro, colocação de placa indicativa na altura do km 560 da Rodovia SP 270 (Raposo Tavares), inscrição de saída para a SP-284

Requer regime de Urgência Especial para a tramitação do Projeto de Lei n° 005/08, conforme especifica

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o motivo da continuação do nome da Rua Joaquim Clemente e Avenida Hugo Simonetti que se iniciam na Vila Marim e prosseguem para o Jardim das Oliveiras

Requer ao Diretor da Sabesp, informações sobre o motivo da troca de inúmeros hidrômetros nas residências de nossa cidade

Requer regime de Urgência Especial para a tramitação dos Projetos de Lei n° 007, 008, 009, 010 e 011/08

Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre a rodovia SP-284

Requer Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 15/08 conforme especifica

Requer ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, Dr. Francisco Graziano Neto, orientações para utilização de símbolos relacionados ao meio ambiente

Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 20/08 conforme especifica

Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei 025/08 e do Projeto de Lei Complementar nº 003/08 conforme especifica

Requer antecipação de Sessão Extraordinária convocada de acordo com o Ofício nº 0144-2008-C, conforme especifica.

Requer Regime de Urgência Especial para a tramitação na Sessão Ordinária do dia 05/05/08 dos Projetos de Lei nº 027/08 e 028/08 de autoria do Sr. Prefeito Municipal.

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei n° 038/08 e 039/08, conforme especifica

Requer informações sobre a existência de legislação a respeito de regulamentação de depósito de material de construção.

Requer regime de urgência especial para tramitação do Projeto de Lei n° 046/08, conforme especifica.

Requer à Associação de Produtores Rurais do Bairro Campinho, informações sobre os valores cobrados para utilização da Patrulha Mecanizada, disponibilizada à Associação pelo Poder Executivo.

Requer antecipação de Sessão Extraordinária convocada de acordo com o Ofício nº 0296-2008-C, conforme especifica.

Requer Regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 051/08, conforme especifica.

Justifica falta à 74ª Sessão Ordinária, realizada em 15/09/08 e requer seja aceita a justificativa apresentada

Requer informações sobre o nome do proprietário da quadra existente na confluência das Ruas Adhemar de Barros, Ana Néri e Marechal Castelo Branco.

Requer Regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 057/08 e nº 058/08, conforme especifica.

Requer urgência especial para tramitação do Projeto de Lei nº 056/08.

Requer urgencia especial para apreciação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 056/08.

Requer a redução do interstício para apreciação do Projeto de Lei nº 056/08 conforme especifica.

Requer alteração de local e horário da Sessão de Instalação e Posse da 15ª Legislatura.

Requer regime de urgência especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 060/08, 061/08 e 062/08, bem como, dos Projetos de Lei Complementar nº 00708 e 008/08

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nº 063/08, 064/08 e 065/08, conforme especifica.

Substitutivo nº 01/2008 ao Projeto de Lei nº 006/2008 que "Institui no Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Programa Ajude o Próximo - Doe Seu Medicamento e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de área de expansão urbana do Distrito Sede do Município, para a implantação de projetos de urbanização de conjunto habitacional de interesse social

Dispõe sobre a reestruturação da Escala de Referência Salarial dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, alterando os Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº. 058 de 22 de dezembro de 2005

Dispõe sobre criação do cargo efetivo de Médico Perito e a alteração da Lei Complementar nº 058/2005

Dispõe sobre a regulamentação da criação do Departamento Municipal de Meio Ambiente e Projetos Especiais; da abertura de crédito adicional especial; da alteração da Lei Complementar nº 058/2005, e das Leis nº 2.392/2005 - Plano Plurianual (PPA 2006-2009), e 2.522/2007 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2008).

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos que especifica e a alteração da Lei Complementar nº. 058/2005

Declara área de expansão urbana do Distrito Sede do Município, o imóvel localizado na Fazenda Campo Grande, na Fazenda Três Barras ou Alegre, para a implantação de projetos de urbanização de Conjunto Habitacional de interesse social.

Dispõe sobre a alteração dos anexos e do art. 1º da Lei Complementar nº 059, de 22 de dezembro de 2005, que aprovou a Planta Genérica de Valores, para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no Município.

Dispõe sobre a alteração dos artigos 41 e 250 da Lei Complementar nº 057, de 22 de dezembro de 2005 - Código Tributário do Município.

Concede o título de Cidadão Paraguaçuense ao Senhor Osvaldo Franco, popularmente conhecido como Dino Franco

Concede o Título de Cidadã Paraguaçuense à Irmã de Caridade Ergita de Araújo Pimenta.

Modifica os artigos 2º e 6º do Decreto Legislativo Nº 21, de 18/03/08, que trata do Prêmio Dr. Luís Fernando Rocha, conforme especifica.

Dispõe sobre a rejeição das contas do município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2004.

Manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Martha Rofini Barbosa

Manifesta pesar pelo falecimento do Ilustre Paraguaçuense Senhor Orivaldo Pereira Oliveira

Manifesta congratulações à Associação de Moradores do Bairro Vila Nova, pelo exemplo de coragem e determinação frente à calamidade pública ocorrida no bairro dia 1º de janeiro de 2008

Manifesta pesar aos familiares do Sr. José Maria dos Santos

Manifesta congratulações aos professores e alunos da EMEF Professor Antonio Mazzei, assim como autoridades, que participaram e colaboraram com o Projeto Aprendendo com a Natureza

Manifesta pesar pelo falecimento do cidadão Carlos Augusto DAlkimin

Manifesta apoio aos servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo