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Ata da 51ª Sessão Extraordinária realizada em 30 de maio de 2023

Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 5 de junho de 2023

Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2023

Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 3 de julho de 2023

Ata da 52ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de julho de 2023

Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 7 de agosto de 2023

Ata da 53ª Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ata da 54ª Sessão Ordinária de 04/09/2023.

Ata da 53ª Sessão Extraordinária de 06/09/2023.

Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 14/09/2023.

Ata da 55ª Sessão Ordinária de 18/09/2023.

Ata da 55ª Sessão Extraordinária de 21/09/2023.

Ata da 56ª Sessão Ordinária de 02/10/2023

Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 16/10/2023

Ata da 58ª Sessão Ordinária de 06/11/2023

Ata da 59ª Sessão Ordinária de 21/11/2023

Ata da 60ª Sessão Ordinária de 04/12/2023

Ata da 56ª Sessão Extraordinária de 06/12/2023

Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 13/12/202

Ata da 2ª Sessão Solene de 14/12/202

Ata da 58ª Sessão Extraordinária de 18/12/202

Redação Final ao PLC 001/2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde, e dos servidores do magistério público municipal, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023".

Redação Final ao PL nº 040/2023, que "Altera o inciso III-A do caput do art. 34 da Lei Municipal nº 1.968, de 21 de maior de 1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para majoração dos aportes dos órgãos empregadores, conforme especifica".

Redação Final ao PL nº 032/2023, que "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".

Redação Final ao PL nº. 044/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024".

Requerimento nº 374/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 375/2022-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 376/2022-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Requerimento nº 377/2022-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 378/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 379/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 380/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 381/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 382/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 384/2022-SO, de autoria do Vereador Derly Antônio da Silva.

Requerimento nº 385/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 386/2022-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregorio.

Requerimento nº 383/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 001/2023-SO, de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Requerimento nº 003/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 004/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 005/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 006/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 007/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 008/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 010/2023-SO, de autoria do Vereador Derly Antonio da Silva.

Requerimento nº 011/2023-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 012/2023-SO, de autoria do Vereador Clemente da Silva Lima Junior.

Requerimento nº 013/2023-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jeronimo.

Requerimento nº 014/2023-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.