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REQ 421/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada do projeto ACD Atividade Curricular Desportiva.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32918/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 198 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 422/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Criança Feliz.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32919/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 184 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 423/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a construção de uma calçada, e/ou pista de caminhada, e/ou ciclovia nas margens da Rua Manoel Antonio de Souza, no trecho entre o Lar do Menor e o trevo de acesso ao Residencial Ville de France, em nosso município.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32922/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 189 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 424/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32923/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 197 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 425/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação de sistema pedagógico estruturado de ensino para alunos e professores da Rede Municipal de Educação, compreendendo a Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32924/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 196 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 426/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32925/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/11/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 180 de 2021
Data Anexação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 427/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o novo sistema adquirido pelo Departamento da Assistência Social.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32926/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 188 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 428/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos bloquetes sextavados e do balanço de águas pluviais da Avenida Durval Garms, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32927/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 06/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 199 de 2021
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 429/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação com a máxima urgência dos balanços de águas pluviais das ruas Jatobá, Jequitibá, Jerônimo Vieira e Ceará.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32928/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 187 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 430/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Uruguai, Colômbia e Venezuela, na Vila Industrial.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Protocolo: 32929/2021 Data Entrada: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 193 de 2021
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 431/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 070 e 072/2021, conforme especifica.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Protocolo: 32945/2021 Data Entrada: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 19ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Data Anexação: 16 de Novembro de 2021
Texto Original
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REQ 432/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Distrito Industrial.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 32993/2021 Data Entrada: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 433/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os entulhos que se acumularam após a última forte chuva.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 33008/2021 Data Entrada: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 2 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 434/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação do parquinho para as crianças nas proximidades da Praça do Lapa, no Bairro Barra Funda.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Protocolo: 33046/2021 Data Entrada: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 201 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 435/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de um PAS Animal em Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 33049/2021 Data Entrada: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 3 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 436/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre veículos públicos municipais em manutenção.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 33050/2021 Data Entrada: 29 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 4 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 437/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do arvorismo na escola ambiental.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33062/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 5 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 438/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os enfeites natalino nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33063/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 6 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 439/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as viagens de perícias médicas que acontecem fora do Município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33067/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 7 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 440/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção ou construção de mata-burros na estrada Cabeceira da Roseta, Distrito de Roseta.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33068/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 8 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 441/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retirada dos trilhos da Estrada de Ferro do perímetro urbano do município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33069/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 9 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 442/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de combustíveis direto de distribuidoras para abastecer a frota municipal.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Protocolo: 33070/2021 Data Entrada: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 10 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 443/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao serviço de pintura de sinalização de chão (PARE e FAIXA DE PEDESTRE), no cruzamento da Avenida Durval Garms, esquina com a Rua Conceição de Monte Alegre, no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33090/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 204 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 444/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Diretor das Faculdades Gammon, informações sobre a situação atual da instituição.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33091/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2022
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/01/2022.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 445/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às verbas oriundas do FUNDEB.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33092/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 11 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 446/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que laboram no Centro de Especialidade Médica - CEM.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33093/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 12 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 447/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a contagem de tempo de serviço para aquisição de quinquênio, sexta parte e licença-prêmio até o fim de 2021.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33094/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 13 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 448/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33095/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 14 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 449/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a Diretoria-Presidente da CETESB informações sobre a poluição do rio Capivara.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33098/2021 Data Entrada: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 450/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a Promotoria de Justiça da 2º Promotoria de Paraguaçu Paulista, Dr. Renata Giantomassi Gomes Gomes, informações sobre a poluiçao do Rio Capivara
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33102/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/12/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 451/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta dos seguintes produtos em todos os Departamentos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33103/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 15 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 452/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da UPSF Antonio Pertinhez ( Fercon).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33104/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 16 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 453/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre infraestrutura e saneamento básico no prolongamento das ruas Italo Menegon e Francisco Gonçalves, na Vila Nova.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33105/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 17 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 454/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o conserto das ambulâncias do departamento de saúde quebradas em nossa cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33107/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 18 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 455/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com shows e fogos de artifício na virada do ano na cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33108/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 19 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 456/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a forma em que está sendo feito os agendamentos médicos para consultas nos postos de saúde da cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33109/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 20 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 457/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de médicos pediatras e nossa cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33110/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 21 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 458/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao repasse do reajuste de 31,3%, no salário dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a partir de janeiro de 2022.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33112/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 28 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 459/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o reajuste no valor a ser cobrado no ano de 2.022, a titulo de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33113/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 22 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 460/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobrança de impostos e de taxa de limpeza para os munícipes cujas casas estão em ruas que não contam com pavimentação asfáltica.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33121/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 23 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 461/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e das laterais abaixo da cobertura do Ginásio de Esporte Caramuru, na Barra Funda.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33122/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 203 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 462/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o vazamento de água da chuva na cobertura da ESF VI Vila Nova.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33123/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 24 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 463/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização da cobertura e a modernização da cancha de malha do Estádio Municipal Carlos Affine.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33124/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 25 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 464/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra paralisada no terreno do Almoxarifado da prefeitura municipal na Avenida Brasil.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33125/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 26 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 465/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33129/2021 Data Entrada: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 23/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 27 de 2022
Data Anexação: 4 de Janeiro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 466/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o Abono FUNDEB.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33135/2021 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/12/2021.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 202 de 2021
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 467/2021 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 080 e 081/2021, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 33169/2021 Data Entrada: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Vanes Generoso
Daniel Faustino
Marcelo Gregorio
Paulo Japonês
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Texto Original
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SUB 1/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 008/21 que Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Protocolo: 30667/2021 Data Entrada: 1 de Março de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 6ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei nº 8 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 11 de 2021
Data Anexação: 3 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 9 de 2021
Data Anexação: 6 de Abril de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 8 de 2021
Data Anexação: 8 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 17 de 2021
Data Anexação: 14 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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SUB 2/2021 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo nº 002/2021 ao Projeto de Lei nº 053/2021, que Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna em todas as unidades de saúde e hospitalares do município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 32585/2021 Data Entrada: 7 de Outubro de 2021
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2021
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 20ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Data Anexação: 7 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 79 de 2021
Data Anexação: 14 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 105 de 2021
Data Anexação: 25 de Outubro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 110 de 2021
Data Anexação: 3 de Novembro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 114 de 2021
Data Anexação: 17 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o valor do piso salarial básico dos servidores públicos municipais a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e altera a Tabela I do Anexo III da Lei Complementar nº 058/2005.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 30303/2021 Data Entrada: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
27 de Janeiro de 2021
29 de Janeiro de 2021
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Ultima Ação: Lei Municipal correspondente foi promulgada pelo Executivo em 29/01/2021.
Matéria Anexada:
Parecer de Relator Especial nº 2 de 2021
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 3 de 2021
Data Anexação: 26 de Janeiro de 2021
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 2 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 262, de 29 de janeiro de 2021
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