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REQ 6/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CURSINHO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR DA UNESP.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24693/2018 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/02/2018.
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REQ 7/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARGO DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, CONSTANTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE PARAGUAÇU PAULISTA Nº 001/2017.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24694/2018 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Serginho
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/02/2018.
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REQ 8/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS COM PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO ANO DE 2017.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24695/2018 Data Entrada: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Serginho
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/03/2018.
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REQ 9/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA MUNICIPAL, AS EMPRESAS VENCEDORAS DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO E COMPRA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DA REFERIDA FROTA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24745/2018 Data Entrada: 30 de Janeiro de 2018
Autor:
Serginho
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 10/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24750/2018 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Serginho
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2018.
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REQ 11/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GABINETE MÓVEL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Protocolo: 24753/2018 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/02/2018.
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REQ 12/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº 002/2017.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24759/2018 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 21ª Sessão Ordinária.Expedir Ato pertinente.
Texto Original
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REQ 13/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS DIREITOS E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24760/2018 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2018.
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REQ 14/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24761/2018 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 15/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24762/2018 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 16/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO JUNTO AO INSTITUTO ÁQUILA.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24763/2018 Data Entrada: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 17/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 006 E 007/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:
Neide Teodoro
Dr. Ricardo
Marinho Thimoteo
Márcio da São José
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 21ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs. 006 e 007/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2018
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 7 de 2018
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 18/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2018 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24825/2018 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: O pedido foi deferido pela Presidência.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 5 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 19/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DE DENGUE E FEBRE AMARELA.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24826/2018 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2018.
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REQ 20/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODOS OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE E NO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24827/2018 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2018.
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REQ 21/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA - IMSS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24835/2018 Data Entrada: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Serginho
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/03/2018.
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REQ 22/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 008/18.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24849/2018 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Deferido. Arquive-se o Projeto de Lei Complementar nº 008/18.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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REQ 23/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 22ª Sessão Ordinária. Incluir o Projeto de Lei nº 008/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 24/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E GUILHERME DE ALMEIDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 23874/2018 Data Entrada:
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 25/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24889/2018 Data Entrada: 27 de Fevereiro de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/03/2018.
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REQ 26/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS ELABORADOS PELA EMPRESA GRH ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS RELATIVOS À REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 24898/2018 Data Entrada: 1 de Março de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 05/04/2018.
Matéria Anexada:
Requerimento de Sessão nº 44 de 2018
Data Anexação: 23 de Março de 2018
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REQ 27/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO RECURSO ENVIADO PARA O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ JACOB FERREIRA, ÉRICO VERÍSSIMO, GUIMARÃES ROSA E TRECHO DA RUA GUILHERME DE ALMEIDA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 24899/2018 Data Entrada: 1 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/03/2018.
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REQ 28/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO DIRETOR DO DER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM ALGUNS PONTOS DA RODOVIA SP-284, NO TRECHO QUE CORTA A ÁREA URBANA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 24900/2018 Data Entrada: 1 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Ultima Ação: Encaminhado ao DER para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 29/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 24914/2018 Data Entrada: 1 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/03/2018.
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REQ 30/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 012 E 013/18, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Dr. Ricardo
Márcio da São José
Neide Teodoro
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 23ª Sessão Ordinária. Incluir os Projetos de Lei nºs. 012 e 013/18 na Ordem do Dia da referida sessão, para deliberação em regime de urgência especial.
Texto Original
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REQ 31/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À EMPRESA TURISMAR INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DO TRAJETO PARAGUAÇU PAULISTA - IEPÊ.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Protocolo: 24965/2018 Data Entrada: 8 de Março de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2018
Ultima Ação: Encaminhado à sra. Prefeita Municipal para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 32/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Protocolo: 24982/2018 Data Entrada: 13 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 10/04/2018.
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REQ 33/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 24985/2018 Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/04/2018.
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REQ 34/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS PARA OCUPAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 24986/2018 Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 04/04/2018.
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REQ 35/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MINICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS RECEBIDOS PARA APLICAÇÃO NA MERENDA DE ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 24990/2018 Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 13/04/2018.
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REQ 36/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUSTO DE ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 24991/2018 Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 24/04/2018.
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REQ 37/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NAS REUNIÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA.
Apresentação: 14 de Março de 2018
Protocolo: 24992/2018 Data Entrada: 14 de Março de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Ian Salomão
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 16/04/2018.
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REQ 38/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 25001/2018 Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 09/05/2018.
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REQ 39/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E SAPEZAL.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 25002/2018 Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2018.
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REQ 40/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO FINAL DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº. 3.750, NO BAIRRO ANTONIO PERTINHEZ.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 25003/2018 Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2018.
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REQ 41/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 2.433 DE 28/12/2005, QUE DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 25004/2018 Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 03/05/2018.
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REQ 42/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI Nº. 003/2017.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Protocolo: 25005/2018 Data Entrada: 15 de Março de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos na 24ª Sessão Ordinária.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Ato do Presidente nº 370, de 20 de março de 2018
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REQ 43/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA, ORIUNDOS DE OUTRAS CIDADES QUE SE CONCENTRAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Protocolo: 25034/2018 Data Entrada: 22 de Março de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2018
Ultima Ação: Encaminhado à autoridade competente.
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REQ 44/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO, POR 15 (QUINZE) DIAS, DO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 026/2018-SO.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Protocolo: 25036/2018 Data Entrada: 23 de Março de 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAB
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2018
Ultima Ação: Aguardando Despacho.
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 26 de 2018
Data Anexação: 23 de Março de 2018
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REQ 45/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS EDIFICAÇÕES E PRÉDIOS PÚBLICOS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 25044/2018 Data Entrada: 26 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2018.
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REQ 46/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE INSERIDAS NO PROJETO DE REFORMA DO PAÇO MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 25045/2018 Data Entrada: 26 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 28/05/2018.
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REQ 47/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE MÉDICO GINECOLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA POPULAR.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 25047/2018 Data Entrada: 26 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/05/2018.
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REQ 48/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O TERMO ADITIVO DE CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A COOPERATIVA PARAGUAÇUENSE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPACAM).
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 25056/2018 Data Entrada: 27 de Março de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2018.
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REQ 49/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEIS AUXÍLIOS FINANCEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 25057/2018 Data Entrada: 27 de Março de 2018
Autor:
Junior Baptista
Josimar Rodrigues
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/05/2018.
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REQ 50/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PRAÇAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, A ACESSIBILIDADE E LIMPEZA DAS MESMAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 25058/2018 Data Entrada: 27 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Cícero Policial
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 25/05/2018.
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REQ 51/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CARDÁPIO E AS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 25074/2018 Data Entrada: 29 de Março de 2018
Autor:
Luciana da Adepta
Cícero Policial
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/06/2018.
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REQ 52/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VAGAS, LISTA DE ESPERA PARA PERÍODO INTEGRAL NAS CRECHES, AVE E GENERALISTA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 29 de Março de 2018
Protocolo: 25080/2018 Data Entrada: 29 de Março de 2018
Autor:
Serginho
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Josimar Rodrigues
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Paraná do Sindicato
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 11/06/2018.
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REQ 53/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA JUDICIAL FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM 11 DE AGOSTO DE 2015.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Protocolo: 25138/2018 Data Entrada: 6 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/06/2018.
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REQ 54/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BARRA FUNDA VII.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 25151/2018 Data Entrada: 10 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 7 de Junho de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/06/2018.
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REQ 55/2018 - Requerimento de Sessão
Ementa: REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO FINAL DA RUA VITAL BRASIL.
Apresentação: 11 de Abril de 2018
Protocolo: 25157/2018 Data Entrada: 11 de Abril de 2018
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2018
Ultima Ação: Resposta recebida em 30/05/2018.
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