Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA MANOEL CONDE QUASE ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA MARIM.

INDICA AO BANCO ITAÚ S/A DE PARAGUAÇU PAULISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE CADEIRAS NA ÁREA DE ESPERA DA AGÊNCIA PARA MAIOR COMODIDADE DOS CLIENTES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

INDICA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA PARA REFAZER OU CONSERTAR O ASFALTO NO TRECHO COM INÍCIO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO PAES LEME E TÉRMINO NA AV. BRASIL, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 136/14 QUE SUGERIU A ALTERAÇÃO DA METRAGEM DA TESTADA MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 6.766/79.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFª. ELZA CIOFFI DIAS, ESQUINA COM A RUA MANOEL ADEMAR CAÇÃO.

INDICA A COMPRA E ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.

INDICA REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA D. PEDRO II, EM FRENTE AO Nº 208.

INDICA OBRAS DE REPAROS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARIA PAULA GAMBIER COSTA.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SABESP OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A RODOVIA SP-284, AO LADO DA DISPARLAT.

INDICA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS ATUALIZADA, ALÉM DE PROMOVER MEDIDAS OBJETIVANDO CAPACITAR E REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA QUE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CIDADÃ REQUISITADOS POR MORADORES DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO E SAPEZAL, FIQUEM DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NOS POSTOS DE SAÚDE DESSES DISTRITOS.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA COHAB NO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DELFINO FRANCO DE LIMA NO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ELETRICIDADE NA RUA FRANCISCO CAMILO, NO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DO CORREIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

INDICA A PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

INDICA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM VICTOR LABATE (EM FRENTE DO ESTÁDIO) E AVENIDA BRASIL COM A RUA PEDRO DE TOLEDO (PRÓXIMO AO JARDIM DAS CEREJEIRAS).

INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA CAMINHÕES" NA RUA ANTONIO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ESPORTISTA JOAQUIM JOSÉ LEITE E PAULO CEI, NA VILA AFFINI.

INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LOPES, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA 10, BAIRRO ANTONIO PERTINHES (FERCON), ENTRE AS RUAS SALIM SALUM E THOMAS PEREIRA ALVIM.

INDICA A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE "URGÊNCIA", DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AV. MIGUEL DELIBERADOR, ESQUINA COM A RUA ANTONIO OLÍVIO, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJAM FEITAS VARREDURAS CONSTANTES NO CEMITÉRIO DA PAZ EM BUSCA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO DEDETIZAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ELIMINAÇÃO DE ESCORPIÕES.

INDICA QUE SE FAÇA O ACABAMENTO PARA FIXAÇÃO DO TAMPÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. HUGO SIMONETTI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONTINENTE, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

INDICA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPAROS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HERCULANO AZEVEDO, ENTRE OS NÚMEROS 511 E O 442, NA VILA NOVA.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) NAS RUAS PROF. SATURNINO GOMES DA CRUZ E CEARÁ, NO JARDIM MURILO MACEDO, EM TORNO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DO CLUBE BANESPINHA.

INDICA QUE SE DENOMINE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV "LENI APARECIDA DA SILVA PINTO", A UNIDADE DO DISTRITO DE ROSETA.

INDICA A INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE LEI, DO DIA 28 DE JUNHO COMO O "DIA DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA - RIO 2016" NO MUNICÍPIO.

INDICA A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E ESPÍRITO SANTO, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ÂNGELA BATISTA DIAS.

INDICA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS.

SUBSTITUI AS PÁGINAS 2 E 3 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

INCLUI A PÁGINA 163 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º E DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/16, O QUAL VISA PRORROGAR O PRAZO PARA O INSTITUTO FEDERAL INSTALAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

SUBSTITUI A PÁGINA 113 DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).

ACRESCENTA O INCISO XIX AO § 2º DO ART. 1º E DO PROJETO DE LEI Nº 125/16, O QUAL VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-000309/026/14.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 09/12/2015, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333159-40/2010 - ASSINADO EM 31/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2015, NO VALOR DE R$122.925, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº 1008183-03/2013 - ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2015, NO VALOR DE R$97.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0337324-32/2010, ASSINADO EM 09/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE SET/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$344.770,65.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MESES DE OUT E NOV/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$43.968,44.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE OUT/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$288.630,65.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AOS MÊSES DE OUT E NOV/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$131.308,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$36.955,56.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 16/03/2016, NO VALOR DE R$19.500,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 764932/2011 - PROCESSO Nº. 0371563-44/2011, ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$1.080.633,79.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JANEIRO/16, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$33.200,00