Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 240/2008 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do salão da igreja do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6117 / 2008
Protocolo: 6117/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 241/2008 - Indicação
Ementa: Indica reforma do prédio situado na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Dom Pedro II no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6118 / 2008
Protocolo: 6118/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 242/2008 - Indicação
Ementa: Indica a cessão do terreno de propriedade da Prefeitura existente no Distrito de Sapezal à Associação de Bairros.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6119 / 2008
Protocolo: 6119/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 243/2008 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de um telefone na rua Dom Pedro II nº 132, no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6120 / 2008
Protocolo: 6120/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 244/2008 - Indicação
Ementa: Indica cobertura no campo de malha existente no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6121 / 2008
Protocolo: 6121/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 245/2008 - Indicação
Ementa: Indica solicitação ao "Grupo Rede" para que providenciem a extensão da rede de iluminação públi, no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6122 / 2008
Protocolo: 6122/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 246/2008 - Indicação
Ementa: Indica instalação de curso noturno de 5ª à 8ª série na EMEIF Ivone Affini Matheus, no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6123 / 2008
Protocolo: 6123/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 247/2008 - Indicação
Ementa: Indica construçaõ de casas populares no Distrito de Sapezal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6124 / 2008
Protocolo: 6124/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 248/2008 - Indicação
Ementa: Indica instalação de uma creche municipal no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6125 / 2008
Protocolo: 6125/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 249/2008 - Indicação
Ementa: Indica construção de 50 (cinquenta) casas populares no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 2 de Outubro de 2008
Processo: 6126 / 2008
Protocolo: 6126/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
IND 250/2008 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação da 1ª Quadra da rua Frei Serápio (Sem Saída), acesso ao Cemitério.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6177 / 2008
Protocolo: 6177/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 251/2008 - Indicação
Ementa: Indica criação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Paisagístico do Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6178 / 2008
Protocolo: 6178/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 252/2008 - Indicação
Ementa: Indica ligação das vias de acesso: Ruas Said Mohamed El Rafik, Francisco Janegitz e Esportista José Leite ao centro comercial da cidade.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6179 / 2008
Protocolo: 6179/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 253/2008 - Indicação
Ementa: Indica instalação de uma linha telefônica comunitária na Avenida Hissagy Marubayashi próximo à guarita.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6180 / 2008
Protocolo: 6180/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 254/2008 - Indicação
Ementa: Indica designação de funcionário para atuar como zelador do Cemitério Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6181 / 2008
Protocolo: 6181/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 255/2008 - Indicação
Ementa: Indica manutenção e/ou reposição de bancos das praças públicas
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6182 / 2008
Protocolo: 6182/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 256/2008 - Indicação
Ementa: Indica criação de barreiras no Ginásio de Esportes Arthur Wirgues ("Caramuru") para espantar ou impedir a presença de pombos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6183 / 2008
Protocolo: 6183/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 257/2008 - Indicação
Ementa: Indica realização de vistoria em prédio abandonado na Rua José da Cunha Guedes de Brito (anexo ao Posto Trevo)
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6187 / 2008
Protocolo: 6187/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 258/2008 - Indicação
Ementa: Indica a construção de arquibancada no Campo 2 do Estádio Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6188 / 2008
Protocolo: 6188/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 259/2008 - Indicação
Ementa: Indica a reforma geral e construção de vestiários e banheiros no Campo 2 do Estádio Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6189 / 2008
Protocolo: 6189/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 260/2008 - Indicação
Ementa: Indica a reforma do muro lateral do Campo 2 do Estádio Municipal.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6190 / 2008
Protocolo: 6190/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 261/2008 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação nº 40/2007, que pede alteração do Artigo 114 - Inciso X, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2008
Processo: 6191 / 2008
Protocolo: 6191/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 262/2008 - Indicação
Ementa: Indica construção de guarita no Jardim Cacilda Machado de Campos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6248 / 2008
Protocolo: 6248/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 263/2008 - Indicação
Ementa: Indica ampliação do número de vagas no curso de pedagogia oferecido aos educadores municipais em parceria com o COC.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6263 / 2008
Protocolo: 6263/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 264/2008 - Indicação
Ementa: Indica a criação da Olimpíada do Trabalhador.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6264 / 2008
Protocolo: 6264/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 265/2008 - Indicação
Ementa: Indica ao D.E.R de Assis a reforma do trevo de acesso à Paraguaçu pela rodovia vicinal do Grande Lago.
Apresentação: 30 de Outubro de 2008
Processo: 6265 / 2008
Protocolo: 6265/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 266/2008 - Indicação
Ementa: Indica regulamentação da jornada de trabalho dos educadores de creche.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6335 / 2008
Protocolo: 6335/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 267/2008 - Indicação
Ementa: Indica criação de cursos de capacitação profissional para os moradores do Bairro Água da Cachoeira.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6336 / 2008
Protocolo: 6336/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 268/2008 - Indicação
Ementa: Indica criação de parceria com imobiliárias para vistoria de imóveis fechados para venda ou aluguel.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6342 / 2008
Protocolo: 6342/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 269/2008 - Indicação
Ementa: Indica instalação de dois redutores de velocidade na Rua pedro Alvarez Cabral na praça do Jardim Panambi.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6343 / 2008
Protocolo: 6343/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 270/2008 - Indicação
Ementa: Indica fiscalização da mudança do escoamento de água do ar condicionado emitido pela agência Nossa Caixa.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6344 / 2008
Protocolo: 6344/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 271/2008 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de canaleta de escoamento de água pluvial na esquina entre as ruas Santos Dumont e Engenheiro Losch.
Apresentação: 13 de Novembro de 2008
Processo: 6345 / 2008
Protocolo: 6345/2008 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
|
IND 272/2008 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito Municipal estudos para a implantação na rede municipal de ensino, de disciplina envolvendo aspectos sobre economia e consumo.
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Processo: 6399 / 2008
Protocolo: 6399/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
IND 273/2008 - Indicação
Ementa: Indica estudos para implantação de projetos de capacitação profissional dos jovens moradores do Distrito da Roseta
Apresentação: 26 de Novembro de 2008
Processo: 6400 / 2008
Protocolo: 6400/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
IND 274/2008 - Indicação
Ementa: Indica ao senhor Prefeito a implantação de sala de memória da ferrovia, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Processo: 6421 / 2008
Protocolo: 6421/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
IND 275/2008 - Indicação
Ementa: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a reforma das placas que indicam nomes de ruas.
Apresentação: 27 de Novembro de 2008
Processo: 6422 / 2008
Protocolo: 6422/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
|
PEL 1/2008 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao Art. 117 da Lei Orgânica do Município, Lei nº. 1.616, de 10/10/1990
Apresentação: 30 de Abril de 2008
Processo: 5201 / 2008
Protocolo: 5201/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 25, de 18 de junho de 2008
|
|
PEL 2/2008 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do texto que especifica ao Art. 177 da Lei Orgânica do Município, Lei nº. 1.616, de 10/10/1990
Apresentação: 30 de Abril de 2008
Processo: 5202 / 2008
Protocolo: 5202/2008 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 26, de 18 de junho de 2008
|
|
EME 1/2008 - Emenda
Ementa: Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 012/08
Apresentação: 2 de Abril de 2008
Processo: 4983 / 2008
Protocolo: 4983/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 2/2008 - Emenda
Ementa: Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 13/08
Apresentação: 7 de Abril de 2008
Processo: 5046 / 2008
Protocolo: 5046/2008 Data Entrada:
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Texto Original
|
|
EME 3/2008 - Emenda
Ementa: Modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei 022/08
Apresentação: 8 de Maio de 2008
Processo: 5239 / 2008
Protocolo: 5239/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 4/2008 - Emenda
Ementa: Substitui o termo "comércio" por "domicílio" na redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 033/08.
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 5391 / 2008
Protocolo: 5391/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
EME 5/2008 - Emenda
Ementa: Adiciona o texto que especifica ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 032/08.
Apresentação: 28 de Maio de 2008
Processo: 5392 / 2008
Protocolo: 5392/2008 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
|
EME 6/2008 - Emenda
Ementa: Suprime o Parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/08.
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 5572 / 2008
Protocolo: 5572/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 7/2008 - Emenda
Ementa: Modifica a redação da ementa e do "caput" do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/08.
Apresentação: 25 de Junho de 2008
Processo: 5573 / 2008
Protocolo: 5573/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 8/2008 - Emenda
Ementa: Suprime, no Projeto de Lei nº 048/08, o seu artigo 2º.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5802 / 2008
Protocolo: 5802/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 9/2008 - Emenda
Ementa: Suprime, no Projeto de Lei nº 047/08, o seu artigo 2º.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5804 / 2008
Protocolo: 5804/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 10/2008 - Emenda
Ementa: Suprime o Parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei nº 041/08.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5806 / 2008
Protocolo: 5806/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 11/2008 - Emenda
Ementa: Suprime, no Projeto de Lei nº 049/08, o seu artigo 2º.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5809 / 2008
Protocolo: 5809/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|
|
EME 12/2008 - Emenda
Ementa: Modifica o § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 049/08.
Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Processo: 5810 / 2008
Protocolo: 5810/2008 Data Entrada:
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
|