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REQ 305/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o trânsito de veículos pesados na estrada do Distrito de Sapezal.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37353/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 282 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 306/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cessão de servidores municipais para órgãos estaduais.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37354/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 290 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 307/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a troca de todo o telhado da Cancha de Malha existente no Estádio Municipal Carlos Affini, a modernização da mesma e de todo o seu entorno.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37362/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 276 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 308/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol feminino de base e outro de futsal feminino de base.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37363/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 277 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será revitalizado da massa asfáltica, na rua Manoel Pereira Alvin, ao lado da calçada da casa número 222, no querido Jardim Paulista.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37364/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 286 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de capoeira, na EMEF Célio Rodrigues Siqueira, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37365/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 297 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 311/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se a na nossa querida Paraguaçu Paulista-SP irá realizar o evento E-Sports (Jogos Eletrônicos).
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37366/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 278 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 312/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será feita a sinalização completa na rua Nicanor Pereira e na avenida Hugo Simoneti, no cruzamento com a avenida Hugo Simoneti, no Jardim das Oliveiras.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37367/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 283 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 313/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes as medidas de segurança adotadas pelo Poder Executivo nas escolas e creches municipais para prevenir e combater atos de violência.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37371/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 284 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 314/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações de quando será contratado um professor para ministrar aulas de futebol para crianças de 04, 05 e 06 anos e outro para futsal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37373/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 279 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 315/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas ao Adicional do Nível Universitário em 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37374/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 288 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 316/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relativas a rentabilidade das contas bancárias e amortização das dívidas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37375/2023 Data Entrada: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Vilma Bertho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 287 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 317/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre contrato de transporte de passageiros entre Paraguaçu Paulista e Maracaí, passando pelos distritos de Conceição de Monte Alegre e Roseta
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37381/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 298 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
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REQ 318/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre situação da Febre Maculosa no município, em especial sobre as condições no complexo do Grande Lago Municipal
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 37382/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 27/11/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 299 de 2023
Data Anexação: 27 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 319/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza/capina e calçamento do antigo CRAS do Bairro Aldo Paes Leme.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37398/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 312 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 320/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do kartódromo do nosso município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37399/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 309 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 321/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos processos de licitação, contratação de shows e empresas que ocorreram na 13ª Edição da EXPO Paraguaçu 2023
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37400/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 310 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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REQ 322/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a revitalização da pista de Motocross do nosso município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37401/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 311 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 323/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o desenvolvimento de um projeto paisagístico nas áreas verdes e praças do nosso município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37402/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 304 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 324/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a necessidade de autenticação dos títulos a serem apresentados pelos professores para a empresa responsável pelo processo seletivo.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37403/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 307 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 325/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações tomadas em relação ao escoamento de águas pluviais nos bairros periféricos do município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37409/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 314 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 326/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 046 e 047/2023, conforme especifica.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 37415/2023 Data Entrada: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Marcelo Gregorio
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 58ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 47 de 2023
Data Anexação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 327/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 006 e 009/2022 ao Orçamento Municipal de 2023, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Saúde (Grupo de Apoio Humanitário – GAH).
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 37428/2023 Data Entrada: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Junior Baptista
Fábio Santos
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração das Emendas Impositivas.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 86 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 328/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Gerente da Sabesp local, informações sobre a estação de esgoto instalada no bairro da Vila Nova.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37445/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Aguardando resposta do órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Encaminhada ao órgão competente para análise e resposta.
Texto Original
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REQ 329/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de saneamento básico aos moradores do final da Rua Fernando Costa, na Barra Funda.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37446/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 305 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 330/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Decreto nº 7.124 de 19 de setembro 2023, que “Instaura o processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo irregular localizado na matrícula n° 19.164 do cartório de registro de imóveis de Paraguaçu Paulista, proximidades da Rua Padre Anchieta, Bairro Barra Funda, neste Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37452/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 306 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 331/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores em contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37453/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 308 de 2023
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 332/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37454/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 15/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 315 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 333/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas, conforme especifica.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37456/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 14/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 313 de 2023
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 334/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno do Posto do Correio para sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37457/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 18/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 316 de 2023
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 335/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de um servidor pra atuar como guarda-noturno e a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Roseta.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37458/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Delmira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 302 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 336/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se será feita a instalação do redutor de velocidade, na rua Salmen Zauy, ao lado do Villa’s Conveniência, na querida Vila Nova.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37462/2023 Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Derly
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 07/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 303 de 2023
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 337/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nºs. 050/2023, conforme especifica.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 37518/2023 Data Entrada: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Daniel Faustino
Fábio Santos
Junior Baptista
Prof. Rodrigo Andrade
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2023
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 59ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Data Anexação: 21 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 338/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre os atendimentos na
Unidade de Atendimento da Mulher
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 37519/2023 Data Entrada: 22 de Novembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 317 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 339/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal
informações sobre a Campanha “Cidade
Limpa”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 37552/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 318 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 340/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Exmo. Presidente da Câmara
Municipal informações sobre a Galeria
Lilás no espaço físico de fotos das
mulheres no Poder legislativo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 37553/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 12/12/2023.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 341/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre as obras públicas
que foram entregues nos anos de
2021, 2022 e 2023 e as que estão
em andamento.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 37555/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Vanes Generoso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 319 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
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1
Texto Original
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REQ 342/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamento para usuários do CAPS em nosso município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 37559/2023 Data Entrada: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 320 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 343/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer
informações sobre as despesas com o Trem Turístico e Maria Fumaça ao longo dos anos de 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37562/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 321 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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REQ 344/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre quantidade de casos de doenças infecto contagiosas e outras, atualmente (2023) em nossa cidade.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37563/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 322 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
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Texto Original
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REQ 345/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a ciclovia que liga o Bairro Barra Funda ao Grande Lago.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37569/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 323 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
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1
Texto Original
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REQ 346/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o balanço de água pluvial no cruzamento da Avenida Manoel Antonio Souza com João Jorge Rosa.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37570/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Prof. Rodrigo Andrade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 324 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
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Texto Original
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REQ 347/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar a pintura de sinalização horizontal – faixa de pedestre, no cruzamento da Avenida Siqueira Campos com a Rua Engenheiro Losch.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37575/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 325 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 348/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de realizar pintura e a instalação placas de sinalização vertical indicando obstáculo, nos redutores de velocidade (lombadas) existentes na Avenida Hissagy Marubayashi, próximo ao Centro de Especialidades Médicas – CEM.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37576/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 326 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 349/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a realização de estudos em relação à situação das árvores existentes nas Praças e nas limitações dos Prédios Públicos.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37577/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 337 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 350/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Coletor no município.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37578/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 339 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 351/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37579/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 19/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 327 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
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1
Texto Original
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REQ 352/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre os equipamentos de segurança individual (EPIs), dos servidores que exercem a função de coletor no município de Paraguaçu Paulista-SP.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37580/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 340 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 353/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao IPTU que será cobrado no ano de 2024.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37581/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 20/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 336 de 2023
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
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1
Texto Original
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REQ 354/2023 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao gasto do dinheiro público em publicidade no ano de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 37582/2023 Data Entrada: 30 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Ultima Ação: Resposta recebida em 21/12/2023.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 341 de 2023
Data Anexação: 21 de Dezembro de 2023
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Texto Original
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