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REQ 307/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a execução de serviço para eliminar água constantemente empoçada no cruzamento das ruas Domingos Paulino Vieira e André Luís Briso.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41557/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 284 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 308/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a aquisição de instrumento musical para a Lyra Maestro Roque Soares de Almeida conforme Emenda Impositiva nº 018/2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41559/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 285 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 309/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre o barulho gerado pelos motores da Piscina Pública Municipal, que tem ocasionado um grande transtorno aos moradores da localidade.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41560/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Juninho do Peg Pag Lima
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 286 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 310/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações procedimentos disponíveis para a doação de sangue no município
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41566/2025 Data Entrada: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 287 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 311/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento da Emenda Impositivas nº 020/2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41569/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Daniel Faustino
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 288 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 312/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações de projeto/programação de obras ou de reparos urgentes para contenção das águas pluviais que escoam na Rodovia Prefeito José Gagliardi, em direção às propriedades particulares, na Rodovia Paraguaçu-Termas, na altura da Chácara São José – Fazenda Pontinhas, causando sérios danos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41570/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Fábio Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 289 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 313/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o canil/gatil de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41571/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 290 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 314/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de destinação das unidades habitacionais conquistadas pela atual gestão.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41572/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 291 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 315/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, do Centro de Educação Ambiental e o controle da população de capivaras residentes no local.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41573/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 292 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
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1
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REQ 316/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a participação da prefeitura na retirada da cerca da Fazenda Modelo da faculdade de Paraguaçu Paulista, a Esapp.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41574/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 293 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 317/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a demanda reprimida de exames e em quais especialidades a população está na fila de espera.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41575/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 294 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 318/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as convocações dos candidatos aprovados no último concurso público realizado, destinado ao provimento do cargo de Auxiliar de Vida Escolar (AVE).
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41576/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 295 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 319/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura, funcionamento e recursos do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41577/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 296 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 320/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o uso e funcionamento, bem como a promoção de esportes e competições náuticas, no complexo do Grande Lago.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41578/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 297 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 321/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações estudos para a implementação na merenda escolas e como complemento de alimentação para idosos e na rede de saúde e hospitalar, do leite A2A2.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41579/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 298 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
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1
Texto Original
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REQ 322/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Cine Teatro Municipal “Lucila Nascimento”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41580/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 299 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 323/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre insumos, medicamentos e exames que são liberados para a unidade de saúde do distrito da Roseta.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41581/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 300 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 324/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o piso da praça João XXIII, que abriga a Fonte Luminosa Prefeito Jaime Monteiro.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41582/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 301 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 325/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se houve providências de 2021 a 2025 para a integração do Sistema de Inspeção Municipal (SIM), com os sistemas estaduais e federais para aumentar as possibilidades de comercialização das empresas inscritas no município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41583/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 302 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 326/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o fornecimento pela prefeitura de rações aos tutores de cães e gatos do âmbito do município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 41585/2025 Data Entrada: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 17/09/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 303 de 2025
Data Anexação: 17 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 327/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 011 e 020/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41623/2025 Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Daniel Faustino
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 82 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 328/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs. 008, 010, 012, 013, 015, 019 e 020/2024 ao Orçamento Municipal de 2025, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41624/2025 Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Santos
Daniel Faustino
Graciane de Madureira
Junior Baptista
Paulo Japonês
Localização Atual: Executivo Municipal - EXE
Status: Tramitação genérica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2025
Ultima Ação: Prefeito foi oficiado sobre manifestação favorável quanto a alteração da Emenda Impositiva.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 83 de 2025
Data Anexação: 3 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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REQ 329/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os repasses de recursos municipais destinados às entidades beneficentes, sociais e assistenciais instaladas no município.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 41626/2025 Data Entrada: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 304 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 330/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a instalação dos serviços de abastecimento de água e coleta e afastamento de esgoto no bairro Rancho Alegre e outros.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 41678/2025 Data Entrada: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 305 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 331/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao prefeito municipal, informações sobre o agendamento de exames de ultrassom e ressonância para pacientes da rede municipal de saúde, em especial casos emergenciais.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 41693/2025 Data Entrada: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Monteiro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 306 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 332/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação do diabetes tipo 1 no âmbito do município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41746/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 307 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 333/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a frota municipal de ambulâncias à serviço da população do município e distritos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 41752/2025 Data Entrada: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Jamilson do Hospital
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 308 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 334/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das ações que serão desenvolvidas em Paraguaçu Paulista durante a Campanha Setembro Amarelo, voltada à prevenção do suicídio, valorização da vida e promoção da saúde mental.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41785/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 309 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 335/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do atendimento realizado por profissional fonoaudiólogo na rede municipal de ensino, considerando a importância desse serviço para o desenvolvimento escolar das crianças.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41789/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 310 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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REQ 336/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca das atividades e ações realizadas nas escolas municipais, com especial atenção às escolas de ensino fundamental, no que diz respeito às campanhas de prevenção e conscientização, considerando a relevância de se trabalhar tais temas com crianças, adolescentes e jovens dentro do ambiente escolar.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41792/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 311 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 337/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações se a sede do Bairro Rural do Campinho está no cronograma de substituição das atuais lâmpadas de iluminação pública por lâmpadas LED.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41793/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 312 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 338/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito informações sobre a melhoria do sinal de TV aberta em nossa cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41794/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ricardo Rio
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 313 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 339/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre as emendas impositivas pagas desse Vereador referente ao ano/exercício de 2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41799/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 314 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 340/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre exames cardiológicos no município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41800/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 315 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 341/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a oferta de cursos gratuitos de qualificação e capacitação profissional, bem como a possibilidade de ampliar esse atendimento.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41801/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 316 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 342/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre a situação atual dos bebedouros instalados nos postos de saúde do Município, bem como a realização de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que apresentarem defeitos ou estiverem inoperantes.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41802/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 317 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 343/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.603/2025, que “Obriga a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do Município.”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41803/2025 Data Entrada: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 318 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 344/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a situação de servidores nomeados em cargos comissionados e suas atuais condições trabalhistas
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41804/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 319 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 345/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre a conclusão e valor da obra melhorias da drenagem de vias públicas localizada na rua Expedicionários , rua Vereador Antônio Nascimento Neto e rua Lúcia Gabrinha
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41805/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 328 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 346/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre as condições e prazo de funcionamento da nova unidade de saúde do município, na rua Pedro de Toledo , onde funcionou o antigo “Postão".
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41806/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Amauri Mecânico
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 329 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 347/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre a situação de todos os prédios municipais regularmente inscritos e de posse do município de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41809/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Otacílio Amorim
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 02/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 331 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 348/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca de medidas adotadas para garantir a segurança de servidores, pacientes e
usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41810/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Graciane de Madureira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 320 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 349/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de segurança, de pacientes e servidores, no Centro de Atenção Psicossocial – o CAPS de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41812/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 321 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 350/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o processo de implementação no município do Centro Oftalmológico na antiga escola Vail Justiniano Toledo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41813/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 322 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 351/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de realização de convênio com a ESAPP – Escola Superior de Agronomia de Paraguaçu Paulista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41814/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 323 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 352/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acesso, por meio do site municipal, do acesso aos dados municipais e de georreferenciamento do município, por profissionais que necessitam dessas informações para seus serviços.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41815/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 324 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 353/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a situação do novo empreendimento imobiliário localizado às margens da avenida Sete de Setembro, denominado Hosoume.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41816/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 330 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 354/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação na cidade do serviço de transporte por ônibus urbano, do tipo “circular”, tendo em vista o crescimento geográfico da cidade.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41817/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 325 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 355/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre estudos para alteração do fluxo de ruas do centro da cidade para implementação do trânsito binário no âmbito da zona urbana do município.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41818/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 326 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 356/2025 - Requerimento de Sessão
Ementa: Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre o acompanhamento da prefeitura para a obra que está sendo realizada pela Sabesp na rua José Lino de Paiva, no Jardim América.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 41819/2025 Data Entrada: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Douglas Khenayfis Advogado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2025
Ultima Ação: Resposta recebida em 01/10/2025.
Matéria Anexada:
Resposta do Executivo nº 327 de 2025
Data Anexação: 2 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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