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Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a reforma da Fonte Luminosa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reforma da Unidade da Família do Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as consultas com neuropediatra.

Requer a retirada do Requerimento de Sessão nº 354/22, nos termos do art. 187, “b”, do Regimento Interno, pelos motivos que especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a documentação da área onde hoje esta instalada as dependências da Faculdade Gammon.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre uma reorganização de trânsito na Rua João Jorge Rosa nas proximidades com a Rua Manoel Antônio Souza.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução do balanço de água pluvial no cruzamento das ruas João Jorge Rosa e Manoel Antonio Souza.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o contrato firmado com a empresa IBRAP – Instituto Brasil de Inteligência em Administração Pública, que trata da implantação da reforma administrativa no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a realização de estudos em relação à situação das árvores existentes nas Praças e nas limitações dos Prédios Públicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a obra de recuperação e adequação de estradas rurais anunciada no inicio deste ano para melhoria da PGP-020 que passa pelos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um alojamento coberto para os pacientes da Unidade Estratégia Saúde da Família V, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de galerias de águas pluviais e bocas de lobo na Rua Thomaz Pereira Alvim, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Salvador Freiria, no cruzamento com a Rua Manoel Azoia, na Vila Marin.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais, na Rua Sebastião Ribeiro Nogueira, esquina com a Rua João Lopes, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, no cruzamento com a Rua João Pernica, no Jardim Murilo Macedo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o laudo do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB e quadro funcional do Teatro Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de velório e a melhorias do Cemitério Municipal no Distrito de Conceição Monte Alegre.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs 059 e 060/2022

Requer a alteração de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal de 2020, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Obras (Tiro de Guerra).

Requer a alteração da Emenda Impositiva nº 014/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinada ao Departamento de Esportes.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames disponíveis nas Unidades de Saúde de Estratégia da Família.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o empedramento de ruas de terra na sede do Distrito de Roseta.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a apresentação, informação e discussão de políticas públicas aos alunos de escolas municipais

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um ecoponto para descarte de entulhos na sede do Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes aos serviços prestados ao município pela empresa Flávia L. Vieira de Oliveira – Ar Condicionado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos de ar-condicionado no Centro de Especialidade Médica - CEM.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes o reparo asfáltico (tapa buraco), e a limpeza da vegetação que invade a via na Rua Manuel Ademar Cação, conforme indicação nº 260/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o número da agência e da conta aberta pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista relativa ao Fundeb, bem como os extratos de referida conta desde sua abertura.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os servidores municipais lotados no Departamento de Educação, que teve seus vencimentos custeados com recursos do Fundeb, no período de janeiro a dezembro de 2022.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e modernização do Campo de Futebol do Distrito de Sapezal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de material e realização da pintura da Rodoviária de nossa cidade, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.

Requer informações sobre a possibilidade de colocar um ônibus coletivo (circular) para rodar em Paraguaçu Paulista.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 063/2022, conforme especifica.

Requer a alteração das Emendas Impositivas nºs 010, 012, 013 e 016/2021 ao Orçamento Municipal de 2022, com base no art. 271-A do Regimento Interno da Câmara, destinadas ao Gabinete do Prefeito – Manutenção do Corpo de Bombeiros.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde, e dos servidores do magistério público municipal, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei Complementar nº 153, de 13 de março de 2013.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2022, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica

Altera a Lei Complementar nº 02/1997, para instituir e regulamentar a gratificação de função e a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para instituir e regulamentar a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, regulamentar a Comissão Permanente de Julgamento e Licitações e incluir na estrutura administrativa da Prefeitura a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Reformula o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODES, revoga a Lei Complementar nº 155, de 2 de abril de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a remissão parcial de créditos tributários no exercício de 2022, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa tributária com o Município.

Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios no âmbito do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; dispõe sobre critérios para a celebração de acordos para o pagamento de precatórios e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde, e dos servidores do magistério público municipal, conforme especifica.

Altera a Lei Complementar nº 02/1997, para instituir e regulamentar a gratificação de função e a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para instituir e regulamentar a Ouvidoria-Geral do Município e a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, regulamentar a Comissão Permanente de Julgamento e Licitações e incluir na estrutura administrativa da Prefeitura a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Altera os artigos 40, 76, 250, 257, 377, 439 e 440, e o ANEXO II – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e alterações na Lei Complementar n° 160, de 20/09/2013, que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Paraguaçu Paulista, referentes ao exercício de 2018,