Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24386 matérias.

Resultados

IND 92/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES E ILUMINAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA AV. JOSÉ LINO DE PAIVA.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21859/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 93/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ELISA MERCEDES DE CARVALHO, NA ALTURA DO NÚMERO 1237 E DEMAIS ADJACÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Protocolo: 21860/2016    Data Entrada: 16 de Junho de 2016
Autor:  Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 94/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS, PLACAS E SINALIZAÇÃO DE SOLO, ALÉM DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ESQUINA COM A RUA JAIR GARCIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Apresentação: 30 de Julho de 2016
Protocolo: 21926/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 95/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI, EMPENHO POLÍTICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PEQUENO PORTE, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21927/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 96/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, EMPENHO POLÍTICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PEQUENO PORTE, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21928/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 97/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS, EMPENHO POLÍTICO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA E DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PEQUENO PORTE, DIRECIONADOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21929/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 98/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPOSIÇÃO AUTOMÁTICA TRIMESTRAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, UTILIZANDO-SE DO ÍNDICE DE INFLAÇÃO APURADO PELO INPC/IBGE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21930/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 99/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE REATORES DE TRÊS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSECUTIVOS, NA RUA PADRE ANCHIETA.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21931/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 100/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DA RUA DOM ANTÔNIO COM A RUA CONCEIÇÃO, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21932/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 101/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CESSÃO DO PRÉDIO DESATIVADO DA ANTIGA ESCOLA DO DISTRITO DE SAPEZAL PARA USO DA COOPERATIVA QUE ESTÁ SENDO FORMADA POR MORADORES.

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Protocolo: 21933/2016    Data Entrada: 30 de Junho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 102/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROF. DR. FERNANDO CAPEZ, APOIO POLÍTICO NA AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS E UMA MOTOCICLETA PARA RENOVAÇÃO DA FROTA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA-SP.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22009/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Ian Salomão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 103/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS PREFEITO JOSÉ DELIBERADOR E NICOLAU GIUDICE, NAS PROXIMIDADES DO Nº. 1794, NA VILA ATHAÍDE.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22011/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 104/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DA LIBERDADE, E RUAS FILIPINAS E HONDURAS, TODAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DONA LINA LEUZZI.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22012/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 105/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A TROCA DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22013/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 106/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI EMPENHO POLÍTICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA DESTINADA AO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22014/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 107/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS EMPENHO POLÍTICO PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA DESTINADA AO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA CUSTEIO DAS ATIVIDADES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22015/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 108/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA PROFª. IVONY AFFINI MATHEUS.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22022/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 109/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM SARJETÃO NA RUA MANOEL CONDE QUASE ESQUINA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, NA VILA MARIM.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22023/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 110/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO BANCO ITAÚ S/A DE PARAGUAÇU PAULISTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM NÚMERO MAIOR DE CADEIRAS NA ÁREA DE ESPERA DA AGÊNCIA PARA MAIOR COMODIDADE DOS CLIENTES.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22024/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Resposta recebida.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Resposta recebida em 15/09/2016.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 111/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL E À DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 14 de Julho de 2016
Protocolo: 22025/2016    Data Entrada: 14 de Julho de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 112/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA CONSTRUIR LOTEADORA PARA REFAZER OU CONSERTAR O ASFALTO NO TRECHO COM INÍCIO NO CONJUNTO HABITACIONAL ALDO PAES LEME E TÉRMINO NA AV. BRASIL, PRÓXIMO À RODOVIÁRIA.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 22085/2016    Data Entrada: 28 de Julho de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 113/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA A INDICAÇÃO Nº 136/14 QUE SUGERIU A ALTERAÇÃO DA METRAGEM DA TESTADA MÍNIMA EXIGIDA PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTES URBANOS EM NOSSO MUNICÍPIO, EM CONCORDÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 6.766/79.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Protocolo: 22090/2016    Data Entrada: 28 de Julho de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 114/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFª. ELZA CIOFFI DIAS, ESQUINA COM A RUA MANOEL ADEMAR CAÇÃO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Protocolo: 22118/2016    Data Entrada: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 115/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A COMPRA E ENTREGA DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 22174/2016    Data Entrada: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 116/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA D. PEDRO II, EM FRENTE AO Nº 208.

Apresentação: 9 de Agosto de 2016
Protocolo: 22175/2016    Data Entrada: 9 de Agosto de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 117/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA OBRAS DE REPAROS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA MARIA PAULA GAMBIER COSTA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2016
Protocolo: 22184/2016    Data Entrada: 11 de Agosto de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 118/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SABESP OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO GONÇALVES, NO TRECHO LOCALIZADO APÓS A RODOVIA SP-284, AO LADO DA DISPARLAT.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Protocolo: 22189/2016    Data Entrada: 12 de Agosto de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 119/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SUAS ATUALIZADA, ALÉM DE PROMOVER MEDIDAS OBJETIVANDO CAPACITAR E REINSERIR NO MERCADO DE TRABALHO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Protocolo: 22195/2016    Data Entrada: 16 de Agosto de 2016
Autor:  Paulo Japonês
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 120/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE OS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA CIDADÃ REQUISITADOS POR MORADORES DOS DISTRITOS DE ROSETA, CONCEIÇÃO E SAPEZAL, FIQUEM DISPONÍVEIS PARA RETIRADA NOS POSTOS DE SAÚDE DESSES DISTRITOS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Protocolo: 22244/2016    Data Entrada: 30 de Agosto de 2016
Autor:  Elaine Assistente Social
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 121/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA COHAB NO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22257/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 122/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DELFINO FRANCO DE LIMA NO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22258/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 123/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A EXTENSÃO DA REDE DE ELETRICIDADE NA RUA FRANCISCO CAMILO, NO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22259/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 124/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DO CORREIO NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22260/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 125/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EXISTENTES NA PRAÇA DA IGREJA DO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22261/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 126/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PINTURA NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NAS DIVERSAS RUAS DA CIDADE.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22262/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 127/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS SETE DE SETEMBRO COM VICTOR LABATE (EM FRENTE DO ESTÁDIO) E AVENIDA BRASIL COM A RUA PEDRO DE TOLEDO (PRÓXIMO AO JARDIM DAS CEREJEIRAS).

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22263/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 128/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA CAMINHÕES" NA RUA ANTONIO MACHADO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ESPORTISTA JOAQUIM JOSÉ LEITE E PAULO CEI, NA VILA AFFINI.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22269/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 129/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO LOPES, TAMBÉM CONHECIDA POR RUA 10, BAIRRO ANTONIO PERTINHES (FERCON), ENTRE AS RUAS SALIM SALUM E THOMAS PEREIRA ALVIM.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22270/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 130/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE "URGÊNCIA", DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, NA AV. MIGUEL DELIBERADOR, ESQUINA COM A RUA ANTONIO OLÍVIO, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA GUARDA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Protocolo: 22271/2016    Data Entrada: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Reinaldo
Cesar Kikei
Serginho
Vilma Bertho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 131/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SEJAM FEITAS VARREDURAS CONSTANTES NO CEMITÉRIO DA PAZ EM BUSCA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, BEM COMO DEDETIZAÇÕES ESPECÍFICAS PARA A ELIMINAÇÃO DE ESCORPIÕES.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22306/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Antian
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 132/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SE FAÇA O ACABAMENTO PARA FIXAÇÃO DO TAMPÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. HUGO SIMONETTI, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CONTINENTE, NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22307/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 133/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22308/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 134/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPAROS PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA HERCULANO AZEVEDO, ENTRE OS NÚMEROS 511 E O 442, NA VILA NOVA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22309/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 135/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) NAS RUAS PROF. SATURNINO GOMES DA CRUZ E CEARÁ, NO JARDIM MURILO MACEDO, EM TORNO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DO CLUBE BANESPINHA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22310/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Serginho
Ian Salomão
Paulo Japonês
Reinaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 136/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE SE DENOMINE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA IV "LENI APARECIDA DA SILVA PINTO", A UNIDADE DO DISTRITO DE ROSETA.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Protocolo: 22313/2016    Data Entrada: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Prof. Delmira
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 137/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTITUIÇÃO, POR MEIO DE LEI, DO DIA 28 DE JUNHO COMO O "DIA DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA - RIO 2016" NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Novembro de 2016
Protocolo: 22494/2016    Data Entrada: 17 de Novembro de 2016
Autor:  Miguel Canizares
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 138/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DAS RUAS CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE E ESPÍRITO SANTO, SITUADO AO LADO DA ESCOLA MARIA ÂNGELA BATISTA DIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 22534/2016    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Pedro da Ambulância
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 139/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL S/A O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NOS CAIXAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Protocolo: 22537/2016    Data Entrada: 1 de Dezembro de 2016
Autor:  Kátia do Jornal
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2016
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

EME 1/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
SUBSTITUI AS PÁGINAS 2 E 3 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 21144 / 2016
Protocolo: 21144/2016    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 44ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original

EME 2/2016 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI A PÁGINA 163 AO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 21145 / 2016
Protocolo: 21145/2016    Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 7 de Março de 2016
10 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2016
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 44ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2016
Texto Original