Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 205/2005 - Indicação
Ementa: Indica a construção de casas populares aos funcionários da penitenciária no Distrito de Sapezal
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 930 / 2005
Protocolo: 930/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 206/2005 - Indicação
Ementa: Indica pavimentação asfáltica, conforme abaixo assinado de moradores da Barra Funda
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 931 / 2005
Protocolo: 931/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 207/2005 - Indicação
Ementa: Solicitação de redutores de velocidade na extensão da Rua Conceição de Monte Alegre
Apresentação: 30 de Setembro de 2005
Processo: 932 / 2005
Protocolo: 932/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 208/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de espaço para atendimento do Conselho Tutelar nos eventos festivos e comemorativos do município
Apresentação: 13 de Outubro de 2005
Processo: 961 / 2005
Protocolo: 961/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 209/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Chefe do Executivo Municipal providências quanto a colocação de lâmpadas em postes de iluminação pública onde especifica.
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 972 / 2005
Protocolo: 972/2005 Data Entrada:
Autor:
Sandra Maria Bonan Renofio
Texto Original
|
IND 210/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a participação do município na Conferência Nacional Infanto-Juvenil do Meio Ambiente 2005
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 975 / 2005
Protocolo: 975/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 211/2005 - Indicação
Ementa: Indica a eliminação da concentração de gatos em terrenos baldios do Jardim Panambi
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 978 / 2005
Protocolo: 978/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 212/2005 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza geral e eliminação de matagal em terrenos situados no Jardim Panambi
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 979 / 2005
Protocolo: 979/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 213/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal convocar e liderar juntamente com os prefeitos de Assis, Quatá, João Ramalho, Rancharia e Martinópolis e reivindicar ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckimin a duplicação da rodovia sp 284.
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 980 / 2005
Protocolo: 980/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 214/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudar a possibilidade de colocar iluminação na rua Aníbal Marques entre a Rua Sete de Setembro e o Conjunto Habitacional Aldo Paes Leme.
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 981 / 2005
Protocolo: 981/2005 Data Entrada:
Autor:
João Rio Zampronio Villarino
Texto Original
|
IND 215/2005 - Indicação
Ementa: Indica a Criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico em Paraguaçu Paulista
Apresentação: 14 de Outubro de 2005
Processo: 985 / 2005
Protocolo: 985/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 216/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, estudos visando a regulamentação de estacionamento preferencial para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida defronte às agências bancárias e órgãos públicos do Município.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1051 / 2005
Protocolo: 1051/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 217/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma linha telefônica convencional no posto de atendimento de saúde do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1052 / 2005
Protocolo: 1052/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 218/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a doação de caminhões de terra para a população carente, que está construindo residências do Município, em um dia pré-determinado no mês.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1053 / 2005
Protocolo: 1053/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 219/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos para a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Geraldo Nicolau, no Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1054 / 2005
Protocolo: 1054/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 220/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a fiscalização dos animais de grande porte soltos nas rodovias que contornam a cidade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2005
Processo: 1055 / 2005
Protocolo: 1055/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 221/2005 - Indicação
Ementa: Indica a construção de creche para atender os conjuntos habitacionais Aldo Monteiro Paes Leme e Jardim das Oliveiras
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1064 / 2005
Protocolo: 1064/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 222/2005 - Indicação
Ementa: Indica a melhoria da iluminação da Rua Antônio Machado.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1065 / 2005
Protocolo: 1065/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 223/2005 - Indicação
Ementa: Indica melhoria e infra-estrutura na Rua Mohamed El Rafik
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1066 / 2005
Protocolo: 1066/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 224/2005 - Indicação
Ementa: Indica a execução de serviços de dedetização nas ruas próximas ao cemitério
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1067 / 2005
Protocolo: 1067/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 225/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Vitor Labate com a Rua Conceição de Monte Alegre
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1069 / 2005
Protocolo: 1069/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 226/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal seja efetuada revisão de tempo de funcionamento do semáforo recém instalado na Avenida Siqueira Campos
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1070 / 2005
Protocolo: 1070/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 227/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal estudos sobre a possibilidade da entrega de uma cópia do Estatuto do Funcionário Público Municipal aos funcionários efetivos do Município através de parcerias com empresas privadas.
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1071 / 2005
Protocolo: 1071/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 228/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a colocação da bandeira nacional nos uniformes escolares
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1072 / 2005
Protocolo: 1072/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 229/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal, que seja tomada as devidas providências para a colocação de placas de sinalização nas principais avenidas do perímetro do Município
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1074 / 2005
Protocolo: 1074/2005 Data Entrada:
Autor:
Rafael Gustavo Cardoso Ferreira
Texto Original
|
IND 230/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placa na vicinal de acesso da rodovia SP 421 até a Usina Cocal
Apresentação: 4 de Novembro de 2005
Processo: 1078 / 2005
Protocolo: 1078/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 231/2005 - Indicação
Ementa: Construção de duas salas de aulas na Creche Irmã Lúcia
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1118 / 2005
Protocolo: 1118/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 232/2005 - Indicação
Ementa: Alargamento, iluminação e revitalização da Rua Esportista Joaquim Leite
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1119 / 2005
Protocolo: 1119/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 233/2005 - Indicação
Ementa: Identificação das praças existentes em nosso município
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1120 / 2005
Protocolo: 1120/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 234/2005 - Indicação
Ementa: Campanha educativa para disciplinar o trânsito de bicicletas em vias públicas
Apresentação: 17 de Novembro de 2005
Processo: 1121 / 2005
Protocolo: 1121/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 235/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade nas ruas João Batista Vieira e Castro Alves
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1125 / 2005
Protocolo: 1125/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 236/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de semáforo na esquina da Rua Castro Alves com a Avenida José Jorge Estevam.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1126 / 2005
Protocolo: 1126/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 237/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma pista de skate em terreno público no Jardim Murilo Macedo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1127 / 2005
Protocolo: 1127/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 238/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais.
Apresentação: 18 de Novembro de 2005
Processo: 1128 / 2005
Protocolo: 1128/2005 Data Entrada:
Autor:
Márcia Regina Ale Deperon
Texto Original
|
IND 239/2005 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de iluminação adequada no pátio onde é realizada a feira de hortifrutigranjeiros na Barra Funda
Apresentação: 29 de Novembro de 2005
Processo: 1165 / 2005
Protocolo: 1165/2005 Data Entrada:
Autor:
Valmir
Texto Original
|
IND 240/2005 - Indicação
Ementa: Indica a abertura do ginásio de esportes Professor João Pereira Hortal nos finais de semana
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 1182 / 2005
Protocolo: 1182/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 241/2005 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de ginástica laboral nos diversos departamentos da Prefeitura
Apresentação: 1 de Dezembro de 2005
Processo: 1183 / 2005
Protocolo: 1183/2005 Data Entrada:
Autor:
Carolina Custódio Pereira dos Santos
Texto Original
|
IND 242/2005 - Indicação
Ementa: Solicitação para alambrar o campo de futebol do Centro Rural São Matheus.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1186 / 2005
Protocolo: 1186/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 243/2005 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a realização de convênio com a Unimed aos funcionários públicos municipais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1187 / 2005
Protocolo: 1187/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 244/2005 - Indicação
Ementa: Solicitação de redutores de velocidade na extensão da Rua Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1188 / 2005
Protocolo: 1188/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 245/2005 - Indicação
Ementa: Possibilidade de reforma e adequação do terminal rodoviário de nossa cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1189 / 2005
Protocolo: 1189/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 246/2005 - Indicação
Ementa: Estudo para colocação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1190 / 2005
Protocolo: 1190/2005 Data Entrada:
Autor:
Siney Antonio Salomão
Texto Original
|
IND 247/2005 - Indicação
Ementa: Dar o nome do "Dr. Mário de Souza" a uma das unidades básicas de saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1191 / 2005
Protocolo: 1191/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 248/2005 - Indicação
Ementa: Padronizar o repasse mensal de verbas municipais às Associações de Bairros.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1192 / 2005
Protocolo: 1192/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 249/2005 - Indicação
Ementa: Melhoria no aspecto visual externo das principais entradas da cidade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1193 / 2005
Protocolo: 1193/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 250/2005 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Avenida Durval Garms.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1194 / 2005
Protocolo: 1194/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 251/2005 - Indicação
Ementa: Melhoria na praça defronte a E.E. Diva Figueiredo da Silveira.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1196 / 2005
Protocolo: 1196/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 252/2005 - Indicação
Ementa: Transformação da Rua Vitor Labate em Avenida Prefeito Victor Labate.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1197 / 2005
Protocolo: 1197/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
IND 253/2005 - Indicação
Ementa: Denominação de ruas com os nomes do vereador Clemente Marson e do cidadão Yoshihiro Hojo.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2005
Processo: 1198 / 2005
Protocolo: 1198/2005 Data Entrada:
Autor:
Almira Ribas Garms
Texto Original
|
PEL 1/2005 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ART. 117, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Apresentação: 4 de Janeiro de 2005
Processo: 50 / 2005
Protocolo: 50/2005 Data Entrada:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
