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Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Maio/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Junho/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Julho/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Agosto/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Setembro/2025.

Balancete da receita e despesa da Prefeitura Municipal referente mês de Outubro/2025.

Parecer financeiro ao PL 029/25.

Parecer financeiro ao PL 056/25.

Parecer financeiro ao PL 055/25.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Educação, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Administração e Finanças, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Abastecimento, Esportes e Lazer, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes e Lazer, Agricultura e Abastecimento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, Agricultura e Abastecimento, Obras e Serviços Públicos, Gabinete do Prefeito, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração de valores de metas previstas na LOA/2026, referentes a Programas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, Esportes e Lazer, Mobilidade Urbana e Segurança Pública e Agricultura e Abastecimento, conforme especifica.

Prorroga, por 1 (um) ano, o prazo para a Associação de Pais e Voluntários do Judô (APVJ) cumprir com os encargos previstos na Lei Municipal nº 3.299, de 13 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 242.684,49, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 8.474.652,73, destinado ao FUNDIP, Logradouros Públicos e aos Departamentos Municipais de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Saúde e Assistência Social, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui a Semana da Cultura Cristã na Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.174.600,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamento das despesas que especifica.

Ficam obrigados os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais e/ou possuam atendimento prioritário, a inserirem o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas indicativas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos usuários e clientes que permanecem em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do Município de Paraguaçu Paulista/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 6.896.565,34, destinado ao FUNDIP e aos Departamentos Municipais de Turismo e Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Institui no âmbito do município de Paraguaçu Paulista o Dia da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.

Institui o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 312.442,65, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2027 e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 1.815.000,00, destinado ao Departamento Municipal de Saúde para atendimento da Atividade 2035 e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, a revogação da Lei nº. 3.314, de 10 de junho de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 763.000,00, destinados aos Departamentos Municipais de Educação e de Assistência Social para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 727.639,94, destinados aos Departamentos Municipais de Agricultura e Abastecimento e de Saúde para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - LDO 2025).

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 422.995,40, destinados aos Departamentos Municipais de Esporte e Lazer, Saúde e Logradouros Públicos para pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 5.384.535,78, destinados aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Saúde, de Assistência Social, de Segurança, Trânsito e Transportes, de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do Poder Legislativo e Executivo do Município de Paraguaçu Paulista de pessoas condenadas pela Lei Federal n° 11.340 de 7 de agosto de 2006 e dá outras providências.

Institui a Semana de Conscientização contra o Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Estado de São Paulo, imóvel de propriedade do Município destinado à Penitenciária de Paraguaçu Paulista da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

Autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante doação com encargo, ao Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER-SP, áreas de propriedade do Município, destinadas à execução de obras de Ampliação e Melhorias – Dispositivo - Rodovia SP-284.

Reconhece como de relevante interesse social o serviço dos profissionais em transporte de passageiro em moto, denominado mototaxista, e de entrega de mercadorias, denominado motofrete e motoboy, no Município de Paraguaçu Paulista/SP.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 39.145,89 (trinta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), ao Orçamento Programa 2024, destinado à Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista, para atendimento da Atividade 2001 e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2024, no valor de R$ 2.247.177,36 destinados aos Departamentos Municipais de Cultura, de Turismo, de Saúde, de Urbanismo e Habitação para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.953.598,30, destinado aos Departamentos Municipais de Obras e Serviços Públicos, Assistência Social e Meio Ambiente, para atendimento de projetos, atividades e pagamentos das despesas relacionadas.

Torna obrigatória a publicação, no Portal da Transparência Municipal das horas extras dos servidores públicos municipais.