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RECEX 20/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 38507/2024 Data Entrada: 6 de Maio de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 21/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Gabinete – Manutenção do Tiro de Guerra.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38551/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 22/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 38552/2024 Data Entrada: 16 de Maio de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 23/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Obras e Serviços Públicos.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 38654/2024 Data Entrada: 28 de Maio de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 24/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0074/2024, referente Ofícios nºs 012, 013 e 014/2024-CCJR, que solicita adequações dos Projetos de Lei Complementar nºs 02, 03 e 05/2023.
Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 38678/2024 Data Entrada: 29 de Maio de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 25/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0074/2024, referente Ofícios nºs 012, 013 e 014/2024-CCJR, que solicita adequações dos Projetos de Lei Complementar nºs 02, 03 e 05/2023 – Solicita prorrogação do prazo por mais 120dias.
Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 38820/2024 Data Entrada: 27 de Junho de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 26/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 012/2024- Ver.DMJ-
Assunto: Recapeamento nas ruas dos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 38999/2024 Data Entrada: 7 de Agosto de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 27/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita Propostas LOA 2025.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 39027/2024 Data Entrada: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 28/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objetos emenda(s) impositiva(s) destinada(s) aos Departamentos de Esportes e Lazer e de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 39392/2024 Data Entrada: 26 de Setembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 29/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 195/2024 Análise das Minutas das Emendas Impositivas.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 39413/2024 Data Entrada: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 30/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0074/2024, referente Ofícios nºs 012, 013 e 014/2024-CCJR, que solicita adequações dos Projetos de Lei Complementar nºs 02, 03 e 05/2023 – Solicita prorrogação do prazo por mais 20 dias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 39528/2024 Data Entrada: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 31/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a mudança de objeto de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 39583/2024 Data Entrada: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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RECEX 32/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a mudança de objeto de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 39584/2024 Data Entrada: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
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RECEX 33/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Apresenta informações complementares ao Projeto de Lei nº 40/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 39602/2024 Data Entrada: 18 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
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RECEX 34/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha Anexos atualizados do Projeto de Lei nº 35/2024 LOA 2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 39674/2024 Data Entrada: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 35 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
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RECEX 35/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita convocação de sessão(ões) extraordinária(s) para apreciação do Substitutivo nº 04/2024 ao PLC nº 02/2023 - Estrutura Organizacional da Prefeitura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39716/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 36/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a convocação de sessão(ões) extraordinária(s) para apreciação do Substitutivo nº 05/2024 ao PLC nº 03/2023 - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39717/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 37/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita convocação de sessão(ões) extraordinária(s) para apreciação do Substitutivo nº 06/2024 ao PLC nº 05/2023 - Altera a LC 03/1997 Estatuto do Magistério.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39718/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
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RECEX 38/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita convocação de sessão(ões) extraordinária(s) para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 - Estatuto da Guarda Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39719/2024 Data Entrada: 3 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 39/2024 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a mudança de objeto de emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Protocolo: 39787/2024 Data Entrada: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
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TCE 1/2024 - Processo TCE
Ementa: Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas do exercício 2021 do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Processo TC-007272.989.20-3.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37909/2024 Data Entrada: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
30 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 65ª Sessão Extraordinária.
Matéria Anexada:
Parecer de Comissão nº 8 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Parecer Jurídico nº 19 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Matéria Anexada:
Ofício Recebido Executivo nº 18 de 2024
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Documentos Acessórios:
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MDP 1/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 235 do dia 01/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37885/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 236 do dia 04/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37886/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 237 do dia 05/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37887/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 4/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 238 do dia 06/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37888/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 5/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 239 do dia 07/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37889/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 6/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 240 do dia 08/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37890/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 7/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 241 do dia 11/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37891/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 8/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 242 do dia 12/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37892/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 9/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 243 do dia 13/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37893/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 10/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 244 do dia 14/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37894/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 11/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 245 do dia 15/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37895/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 12/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 246 do dia 18/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37896/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 13/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 247 do dia 19/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37897/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 14/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 248 do dia 20/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37898/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 15/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 249 do dia 21/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37899/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 16/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 250 DO DIA 22/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37900/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 17/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 251 DO DIA 26/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37901/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 18/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 252 DO DIA 27/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37902/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 19/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 253 DO DIA 28/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37903/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 20/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 254 DO DIA 29/12/2023.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 37904/2024 Data Entrada: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 21/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 001 do dia 01/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38160/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 22/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 002 do dia 02/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38161/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 23/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 003 do dia 03/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38162/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 24/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 004 do dia 04/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38163/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 25/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 005 do dia 05/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38164/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 26/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 006 do dia 08/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38165/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 27/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 007 do dia 09/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38166/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 28/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 008 do dia 10/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38167/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 29/2024 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa Nº. 009 do dia 11/01/2024.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 38168/2024 Data Entrada: 27 de Março de 2024
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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