Pesquisar Matéria Legislativa

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA ANGELA BATISTA DIAS, NO VALOR DE R$8.130,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$5.870,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$4.700,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ARCO-ÍRIS, NO VALOR DE R$1.670,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI IRMÃ LÚCIA, NO VALOR DE R$1.630,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEIJA FLOR, NO VALOR DE R$1.720,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO, NO VALOR DE R$2.420,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEI PROF. MARILDA DE LIMA VITOR FARIA, NO VALOR DE R$2.770,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AUGUSTO TORTOLERO ARAÚJO, NO VALOR DE R$3.270,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEM-ME-QUER, NO VALOR DE R$1.750,00.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL. COMP. 04/2014.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$6.500,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EM DE EI E FUNDAMENTAL PROFA. IVONY AFFINI MATHEUS, NO VALOR DE R$2.160,00.

COMUNICA A APROVAÇÃO DE CONVÊNIO OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA DE PONTE METÁLICA PADRONIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PONTES RURAIS.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$2.540,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEF PROFESSOR ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$6.030,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI DONA COTA, NO VALOR DE R$2.699,23.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEI DONA LEONOR MENDES DE BARROS, NO VALOR DE R$1.970,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEI PROF. RUTHNEA DE CASSIA SOUZA, NO VALOR DE R$2.780,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014, À APM DA EMEI/CRECHE PROFA. MARIA ANTONIA TORRES GOBBI ALFREDO, NO VALOR DE R$1.990,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014, À APM DA EMEF PROFESSOR OSÓRIO LEMAIRE DE MORAIS, NO VALOR DE R$3.510,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014, À APM DA EMEIF PROFA. THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, NO VALOR DE R$3.080,00.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE ANVISA. COMP. 03/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE ANVISA. COMP. 04/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE ANVISA. COMP. 02/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$284,78. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE ANVISA. COMP. 01/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE FNS. COMP. 03/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE FNS. COMP. 04/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - PARTE FNS. COMP. 02/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.633,69. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 04/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 04/2014. MUNICIPAL UF SP

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.930,72. PROGRAMA: PAGAMENTO DE APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARTE - FNS. COMP. 01/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$7.560,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE INCENTIVO PARA ATENÇÃO À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. COMP. 03/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 01/2014.

ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2014

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ALGODÃO DOCE, NO VALOR DE R$2.210,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$306.002,78.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$523.091,94. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 05/2014.

GOVERNANDOR GERALDO ALCKMIN COMUNICA APROVAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$200.455,40 PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE INTERESSE TURÍSTICO.

GOVERNANDOR GERALDO ALCKMIN COMUNICA APROVAÇÃO DE CONVÊNIO NO VALOR DE R$709.507,69 PARA INFRAESTRUTURA NO CENTRO DE CONVERGÊNCIA TURÍSTICA.

INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2014, NO VALOR DE R$103.273,73, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA. COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.600,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 01/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 05/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$41.800,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 02/2014.

INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 05/2014. MUNICIPAL UF SP