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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE VALORES CONSTANTES NA RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA, REFERENTE A UPSF DA VILA NOVA E DA BARRA FUNDA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE PESAR Nº 006/14, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/14.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES AO FECHAMENTO DO HOTEL MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O MATADOURO MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/08/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO CENTRO SOCIAL LOCALIZADO NA RUA ANA NERI COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO JARDIM TÊNIS CLUBE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À MORADIA DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER À TELEFÔNICA - VIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA NO BAIRRO PARQUE DAS ACÁCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO PATRIMÔNIO FINANCEIRO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - IMSS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O EFETIVO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/14.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE QUAL É A LOCALIDADE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, DA VILA NOVA III.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL CONDIÇÃO E SITUAÇÃO DA SALA DO VELÓRIO MUNICIPAL DESTINADA À PREPARAÇÃO DOS CORPOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL E DO CONSELHO TUTELAR JUNTO À PRAÇA JOÃO JOSÉ GALHARDO, NO JARDIM PANAMBI.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS QUE ERAM PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIAS PARA INCLUSÃO SOCIAL - CATIS, NO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À DATA PREVISTA PARA INAUGURAÇÃO DO GRANDE LAGO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE SAÚDE (POSTÃO).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE SAÚDE.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/14.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/14.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 4042/2000, ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DAS LÂMPADAS E SUPORTES, SUBSTITUÍDOS NA AV. SIQUEIRA CAMPOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA CLEBER SALVI EVENTOS ESPORTIVOS ME, QUE JUSTIFICAM O PAGAMENTO DE R$ 92.320,00 EFETUADO PELO MUNICÍPIO.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/14 DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA À 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/11/2014, POR MOTIVO DE SAÚDE.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA CCJR PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/14.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DAS MATÉRIAS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, BEM COMO, PRORROGAÇÃO DO ABONO INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.773/2011 E REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.506/2007, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2010

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 334 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES CRITÉRIOS DE REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/2010.

INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVAS À DENOMINAÇÃO E PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AOS CONTRIBUINTES PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), PARA A INCLUSÃO DE LOGRADOUROS NA TABELA DE VALORES - TERRENOS - IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE SEPARADOR DE LIXO COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO PROFESSOR EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO MÉDICO DR. BASSAM SAAD ABOU MOURAD.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA MELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013