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REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NOVOS UNIFORMES AOS SERVIDORES LOTADOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NESTE ANO DE 2011

REQUER JUSTIFICATIVA DE FALTA À 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03/10/11

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 066/11, PELOS MOTIVOS QUE ESPECIFICA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA CASA DAS BONECAS

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/11, EM 1º TURNO

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 281/11

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DAS 800 CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À REALIZAÇÃO DO SHOW COM A DUPLA DOS ARTISTAS PATATI E PATATÁ EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, OCORRIDO NO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2011

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROCESSO DE REFORMULAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, E SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA SUA APROVAÇÃO

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA MELHOR ESTUDO DO PROJETO DE LEI Nº 065/11

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/11, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.599, DE 09/07/2011, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE ESTABELECE INCENTIVOS FINANCEIROS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À ILUMINAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA ALTURA DO Nº 2499, ATÉ O POSTO TRUCKS

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À QUANTIDADE DE GUARDAS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NESTA CIDADE

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO À VERBA REFERENTE À DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NA ALTURA DO Nº 2499 ATÉ O POSTO TRUCKS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE À DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROFESSORES MUNICIPAIS CONCURSADOS E SELETIVOS DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 068 E 071/11, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

REQUER AO DIRETOR DO DER, INFORMAÇÕES QUANTO À RECONSTRUÇÃO DA SP 284, RELATIVAS À SINALIZAÇÃO REFLETIVA E PLACAS INDICATIVAS ENTRE O PONTILHÃO DA SP 421 E A CIDADE DE ASSIS

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS PRINCIPAIS PRAÇAS PÚBLICAS DA CIDADE

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS. 072 E 073/11, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Substitutivo nº 001/11 ao Projeto de Lei nº 001/11 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.545, de 13/11/2007, que trata da instalação de banheiros químicos, quando da realização de eventos em espaço público municipal

Dispõe sobre a reestruturação e o reenquadramento de cargos e referências salariais, a prorrogação da concessão do abono aos servidores públicos municipais, e a alteração das Leis Complementares nºs 03/1997, 058/2005 e 124/2010

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 058/2005, que trata da Estrutura Administrativa e do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 125/2010, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal (PAS), visando a revisão do valor da verba alimentícia a partir de 01/05/2011

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 123/2010, que autorizou o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos do Departamento Municipal de Saúde, conforme especifica

Dispõe sobre a regulamentação do art. 245 da Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município, referente à isenção de IPTU a aposentados ou pensionistas, portadores de doença grave e portadores de deficiência, conforme especifica

Dispõe sobre a regulamentação do art. 239 da Lei Complementar nº. 057/2005 - Código Tributário do Município, referente à remissão de créditos tributários, conforme especifica

Dispõe sobre a concessão de remissão parcial de créditos tributários como incentivo ao contribuinte para pagamento da dívida ativa tributária

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 5º-C E 5º-I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 12/1998 - CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA V DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E FISIOTERAPEUTA DOMICILIAR

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2005, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA A FIXAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Sr. Rildo Parro

Institui na Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista o Prêmio Empreendedor do Ano e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2008

Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor Lázaro Aparecido

Manifesta congratulações ao Promotor de Justiça, o Sr. Dr. Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues pela obra literária: "O Combate à Impunidade e a Ampliação do Instituto da Transação como Instrumento de Maior Efetividade do Direito Penal"

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Aldo Rebelo pela Emenda apresentada, objetivando a construção da piscina pública

Manifesta congratulações ao Deputado Federal Devanir Ribeiro pela Emenda apresentada, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Aydée Chaves Siqueira, ocorrido no dia 24 de dezembro de 2010

Manifesta congratulações à Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Sra. Maria do Rosário, por priorizar os direitos de crianças e adolescentes sob tutela do Estado

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Carlos Viana Santos, ocorrido no dia 26 de janeiro de 2011

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César de Morais Smith, ocorrido no último dia 25 de janeiro de 2011

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Fuad Salum, ocorrido no último dia 1º de fevereiro

Manifesta congratulações pelos 35 anos de fundação do CEREA - Centro de Recuperação do Alcoólatra - de Paraguaçu Paulista

Manifesta congratulações ao Sr. Carlos Roberto Anunciação Junior, classificado em 1º lugar no Concurso Conservatório Musical de Tatuí-SP

Manifesta congratulações ao Sr. Cláudio Donisete Azevedo por assumir os cargos de Secretário de Agricultura e Pesca do Estado do Maranhão e Presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae