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ECV 3/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 01/2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17662 / 2014
Protocolo: 17662/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 4/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$35.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 12/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17663 / 2014
Protocolo: 17663/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 5/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$24.700,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 12/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17664 / 2014
Protocolo: 17664/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 6/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$512.191,90. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 01/2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17665 / 2014
Protocolo: 17665/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 7/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.150,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 12/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17666 / 2014
Protocolo: 17666/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 8/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 01/2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17667 / 2014
Protocolo: 17667/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 9/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$14.259,96. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE CEGONHA (RCE-RCEG). COMP. 01/2014
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17668 / 2014
Protocolo: 17668/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 10/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 06/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17669 / 2014
Protocolo: 17669/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 11/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 05/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17670 / 2014
Protocolo: 17670/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
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ECV 12/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,44. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 12/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17671 / 2014
Protocolo: 17671/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 13/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$8.775,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 10/2013
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Processo: 17672 / 2014
Protocolo: 17672/2014 Data Entrada: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 14/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: CAIXA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE TEM POR FINALIDADE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Processo: 17682 / 2014
Protocolo: 17682/2014 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 15/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: CAIXA - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - INFORMA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, QUE TEM POR FINALIDADE PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Processo: 17683 / 2014
Protocolo: 17683/2014 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 16/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Processo: 17684 / 2014
Protocolo: 17684/2014 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 17/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 01/2014
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2014
Processo: 17685 / 2014
Protocolo: 17685/2014 Data Entrada: 10 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 18/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17688 / 2014
Protocolo: 17688/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 19/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 12/2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17690 / 2014
Protocolo: 17690/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 20/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$6.885,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008. COMP. 09/2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17691 / 2014
Protocolo: 17691/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 21/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.132,36. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PISO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS). COMP. 01/2014.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17692 / 2014
Protocolo: 17692/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 22/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 10/2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17693 / 2014
Protocolo: 17693/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 23/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 07/2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17694 / 2014
Protocolo: 17694/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 24/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 11/2013.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17695 / 2014
Protocolo: 17695/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 25/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$92.473,33. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PAB FIXO. COMP. 02/2014.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17696 / 2014
Protocolo: 17696/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 26/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 02/2014.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Processo: 17697 / 2014
Protocolo: 17697/2014 Data Entrada: 11 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 27/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 06/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 17699 / 2014
Protocolo: 17699/2014 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 28/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 05/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 17700 / 2014
Protocolo: 17700/2014 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
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ECV 29/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 08/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 17701 / 2014
Protocolo: 17701/2014 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 30/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$1.650,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 09/2013.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 17702 / 2014
Protocolo: 17702/2014 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 31/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$512.191,90. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 02/2014.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Processo: 17703 / 2014
Protocolo: 17703/2014 Data Entrada: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 32/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$241.464,94.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2014
Processo: 17737 / 2014
Protocolo: 17737/2014 Data Entrada: 17 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 33/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$31.434,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 01/2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17802 / 2014
Protocolo: 17802/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 34/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 11/2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17803 / 2014
Protocolo: 17803/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 35/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 01/2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17804 / 2014
Protocolo: 17804/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 36/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$42.780,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SF. COMP. 01/2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17805 / 2014
Protocolo: 17805/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 37/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$31.434,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS. COMP. 01/2014.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17806 / 2014
Protocolo: 17806/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 38/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.000,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE FAEC SIA - MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO (RCA-RCAN PO 0008). COMP. 11/2013.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Processo: 17807 / 2014
Protocolo: 17807/2014 Data Entrada: 25 de Fevereiro de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado
Texto Original
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ECV 39/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$118.484,02. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR. COMP. 01/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17848 / 2014
Protocolo: 17848/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 40/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 07/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17849 / 2014
Protocolo: 17849/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 41/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 10/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17850 / 2014
Protocolo: 17850/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 42/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$9.900,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. COMP. 01/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17851 / 2014
Protocolo: 17851/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 43/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 09/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17852 / 2014
Protocolo: 17852/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 44/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$11.357,43. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. COMP. 01/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17853 / 2014
Protocolo: 17853/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 45/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$13.380,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE SAÚDE BUCAL - SB. COMP. 01/2014.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17854 / 2014
Protocolo: 17854/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 46/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$2.200,00. PROGRAMA: PAGAMENTO DE PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ (RAB-PMAQ-SM). COMP. 08/2013.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Processo: 17855 / 2014
Protocolo: 17855/2014 Data Entrada: 11 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 47/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2014, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$441.306,21.
Apresentação: 18 de Março de 2014
Processo: 17891 / 2014
Protocolo: 17891/2014 Data Entrada: 18 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 48/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO/2013, NO VALOR DE R$31.507,68, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 18 de Março de 2014
Processo: 17892 / 2014
Protocolo: 17892/2014 Data Entrada: 18 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 49/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013, NO VALOR DE R$130.806,91, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE CARÁTER CONTINUADO
Apresentação: 18 de Março de 2014
Processo: 17893 / 2014
Protocolo: 17893/2014 Data Entrada: 18 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 50/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17910 / 2014
Protocolo: 17910/2014 Data Entrada: 21 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 51/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: ENCAMINHA RELAÇÃO DOS RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PAGOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2013.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17911 / 2014
Protocolo: 17911/2014 Data Entrada: 21 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 52/2014 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$28.370,29. PROGRAMA: PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL REDE SAÚDE MENTAL (RSME). COMP. 03/2014.
Apresentação: 21 de Março de 2014
Processo: 17912 / 2014
Protocolo: 17912/2014 Data Entrada: 21 de Março de 2014
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2014
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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