Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. SIQUEIRA CAMPOS COM A RUA ROTARIANO ANTONIO VICENTE DOS REIS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS EM SECRETARIAS DENTRO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DAS VIAS URBANAS QUE ESPECIFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SIQUEIRA CAMPOS, E CONSTRUÇÃO DA PASSARELA METÁLICA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PARQUE BALNEÁRIO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REMODELAÇÃO DO PRÉDIO DO PÁLACE HOTEL COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO, POR MEIO DO DADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NA EMEF PROFª. HELENA WIRGUES RAMOS.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 040/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ENTREGA DO PRÉDIO DO CENTRO SOCIAL, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA ANA NERI COM A AVENIDA JOSÉ LINO PAIVA À COMUNIDADE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DOS CORREIOS DA ROSETA.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 042 E 045/15.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES QUANTO AS QUEDAS DE ENERGIA E DESLIGAMENTO DA REDE NO DISTRITO DE ROSETA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO IMÓVEL QUE ABRIGAVA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DOS PONTOS TURÍSTICOS FONTE LUMINOSA E JARDIM DAS CEREJEIRAS.

REQUER À ENERGISA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARIA ALVES - VILA ATHAIDE.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEI 001/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO E DESTINAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARIA A UPA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE DESATIVAÇÃO DE BANHEIRO DO CEMITÉRIO E TRANSFERÊNCIA DA ÁREA PARA CONCESSÃO DE USO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DO SHOPPING POPULAR LOCALIZADO NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MANUTENÇÃO QUE SE ENCONTRA A EMEI CRECHE BEIJA-FLOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO E EMEF PROF. TEREZINHA CAÇÃO GOYA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO, PARA O ANO DE 2016, DE REAJUSTE DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DOS ALUNOS QUE ESTUDAM EM CIDADES DA REGIÃO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NOS BAIRROS CONTEMPLADOS PELA LEI Nº 2.934/2015.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COFC PARA APRECIAÇÃO DO PARECER TRIBUNAL DE CONTAS Nº 002/15.

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 052 E 053/15.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS EXISTENTES NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, FERCON.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, COM A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2013, BEM COMO, PRORROGAÇÃO DO ABONO INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 2.773/2011, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 58/2005, RELATIVA À EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTE DE SAÚDE AO DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 19 E 61, E A INCLUSÃO DA SUBSEÇÃO VII, E O RESPECTIVO ART. 25-A, NO CAPÍTULO I DO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, RELATIVAS À INCLUSÃO DAS UNIDADES DE CONTROLADORIA INTERNA E DE AUDITORIA INTERNA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO QUE EXERÇA SUAS FUNÇÕES NAS RESPECTIVAS UNIDADES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CONDEMA) E A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 099/2009.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (PAS), VISANDO REAJUSTAR O VALOR DA VERBA ALIMENTÍCIA CONFORME ESPECIFICA, E REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 124/2010, 167/2014 E 177/2015.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1997, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA E CÂMARA, AUTARQUIAS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, PARA SANAR A OMISSÃO LEGISLATIVA QUANTO À LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO PARCIAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COMO INCENTIVO AO CONTRIBUINTE PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPÍTULO XV-A E DOS RESPECTIVOS ARTIGOS 62-A, 62-B, 62-C, 62-D, 62-E, 62-F, 62-G E 62-H E A ALTERAÇÃO DO ART. 72 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 09/1998 - CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PMPSA).

ALTERA OS ARTIGOS 15 E 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 16/1998, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, CONDICIONANDO A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DO HABITE-SE AO USO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE E MADEIRA LEGAL NAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35, INC. II, ALÍNEA "A", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/98 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 12.305/2010.

DEFINE OS PERÍMETROS URBANOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 020 E 022/1999, 034/2000, 050 E 051/2004, 066/2006, 085 E 090/2008, 100/2009, 164 E 165/2013; E AS LEIS NºS. 1.194/1979, 1.265/1981, 1.315/1982, 1.470/1987, 1.522/1988, 1.780/1994, 2.041/1998 E 2.210/2002.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À EQUIPE SUB 17 DE FUTEBOL DE PARAGUAÇU PAULISTA, CAMPEÃ DA "COPA MERCOSUL" DA CIDADE DE RANCHARIA.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO CABO DA POLÍCIA MILITAR DE PARAGUAÇU PAULISTA MÁRCIO CÉSAR GOMES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 20 DE ABRIL DE 2015.

MANIFESTA PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FERREIRA MENDES, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015.

MANIFESTA APOIO A APROVAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 300, DE 04/11/08 (PEC 300/2008), DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ, QUE PROPÕE EQUIPARAR OS VENCIMENTOS DAS POLÍCIAS CIVIS E MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE TODAS AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO COM OS PRATICADOS HOJE PELO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARACYNIO TORTOLERO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 24/05/2015.

MANIFESTA APOIO AOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA CAMPANHA SALARIAL E POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.