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IND 110/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO A "CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA", CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA ANEXA.

Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 26028/2018    Data Entrada: 24 de Setembro de 2018
Autor:  Neide Teodoro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 111/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LINO DE PAIVA E NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO JARDIM BELA VISTA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 26050/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 112/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PARQUE AQUÁTICO PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO (GRANDE LAGO).

Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 26051/2018    Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:  Josimar Rodrigues
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 113/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.

Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 26137/2018    Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 114/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CAMPANHA, JUNTO AOS CABELEIREIROS DE NOSSA CIDADE, PARA DOAÇÃO DE CABELOS DE CLIENTES PARA O HOSPITAL DO CÂNCER.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 26156/2018    Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Neide Teodoro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 115/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INICIAR O PLANEJAMENTO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 26157/2018    Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 116/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSÃO DA VENDA DE ESPAÇOS NAS PRÓXIMAS EXPO PARAGUAÇU À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 26178/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 117/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 26179/2018    Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 118/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26231/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 119/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE ROSETA, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26232/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 120/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O REPARO URGENTE DAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS OS CASCALHOS.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26233/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 121/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26234/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 122/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO BARRA FUNDA, DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26236/2018    Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 123/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RETIRADA DO NOME DE JOSÉ MARIA MARIN DO BAIRRO VILA MARIN, DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 124/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA ANEXA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26246/2018    Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Neide Teodoro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 125/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS AGROTERENAS E RAIZEN PARA ASFALTAR A ESTRADA DA MOMBUCA (PGP-261 E PGP-262).

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26247/2018    Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 126/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O DER PARA QUE A FRESA OU RASPA DE ASFALTO REMOVIDA NAS ESTRADAS DA REGIÃO POSSAM SER UTILIZADAS NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26248/2018    Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 127/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS QUE MARGEIAM O GRANDE LAGO POSSAM FAZER UMA ENTRADA NOS FUNDOS DAS PROPRIEDADES ATÉ AS MARGENS DOS RIOS, PARA ENTRAREM COM BARCOS E SIMILARES.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26258/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 128/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REPARAÇÃO DA RUA SALVADOR DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DA FARINHEIRA", ABAIXO DA EMPRESA LOUIS DREYFUS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26259/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 129/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REPARAÇÃO DA RUA DOS PAIVAS, NA ALTURA DO NÚMERO 801, NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26260/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 130/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS QUE DENOMINE "ELIO ANDRADE DE SOUZA" A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26261/2018    Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 131/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA TORNAR MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS IRMÃ GOMES E MANÍLIO GOBBI.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 26295/2018    Data Entrada: 12 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 132/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 29296/2018    Data Entrada:
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 133/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A CONCESSÃO PARA QUE PARTICULARES INVISTAM NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NO GRANDE LAGO.

Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 26303/2018    Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Marinho Thimoteo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 134/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 26317/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 135/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS E PRAÇAS PERTENCENTES À ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 26318/2018    Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Junior Baptista
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original

IND 136/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORACI PINTO CIRINO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26344/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 137/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26345/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 138/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO COSTA.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26346/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 139/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EMILIANO VIEIRA DE CARVALHO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26347/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 140/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ FURNIEL E JOSÉ DA CUNHA GUEDES BRITO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26348/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 141/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS D. LINA LEUZZI E CONJUNTO J2.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26349/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 142/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SETE DE SETEMBRO.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26350/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 143/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CAPINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26351/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 144/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS TERRENOS DO DISTRITO DE SAPEZAL.

Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26352/2018    Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 145/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A INCLUSÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 26361/2018    Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 146/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR WIRGUES (CARAMURU), LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.

Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 26362/2018    Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:  Cícero Policial
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

IND 147/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A RETIRADA DO MURO EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 26388/2018    Data Entrada: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Paraná do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação:   Encaminhada à autoridade competente
Texto Original

PEL 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, CAPUT E § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO MANDATO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24796/2018    Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 8 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2018
Ultima Ação:   Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 20/03/2018.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 33, de 20 de março de 2018

PEL 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A APLICAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 25230/2018    Data Entrada: 23 de Abril de 2018
Autor:  Josimar Rodrigues
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Márcio da São José
Neide Teodoro
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 19/06/2018.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 35, de 19 de junho de 2018

PEL 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI O § 6º AO ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA).

Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 25232/2018    Data Entrada: 24 de Abril de 2018
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 21 de Maio de 2018
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 05/06/2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica nº 34, de 05 de junho de 2018

EME 1/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24795/2018    Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno por 11 votos contrário x 1 voto contrário na 24ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
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EME 2/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/18.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24829/2018    Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:  COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 5 de Março de 2018
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2018
Ultima Ação:   Aprovada em 2º turno por 12 votos na 23ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 1 de 2018  Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018
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EME 3/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18.

Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 24949/2018    Data Entrada: 7 de Março de 2018
Autor:  Vitor Bini
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 19 de Março de 2018
2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por 11 votos favoráveis x 1 voto contrário na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018  Data Anexação: 7 de Março de 2018
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EME 4/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI AS DENOMINAÇÕES "ART. 10, ART. 11 E ART. 12" NO PROJETO DE LEI Nº 037/18.

Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 25513/2018    Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2018
Ultima Ação:   Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 31ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 37 de 2018  Data Anexação: 13 de Junho de 2018
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EME 5/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 036/18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2019).

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25550/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2018  Data Anexação: 20 de Junho de 2018
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EME 6/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 036/18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2019).

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25551/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2018  Data Anexação: 20 de Junho de 2018
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EME 7/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA META PREVISTA PARA O ANO DE 2019, NO PROGRAMA 0001 - PROJETO ATIVIDADE 1001 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - LDO/2019 - PROJETO DE LEI Nº 036/18, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25559/2018    Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:  Serginho
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2018
Ultima Ação:   Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2018  Data Anexação: 20 de Junho de 2018
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EME 8/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25844/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018
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EME 9/2018 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25845/2018    Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DL
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data Votação: 3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Ultima Ação:   Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2018  Data Anexação: 15 de Agosto de 2018
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