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IND 110/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO NOSSO MUNICÍPIO A "CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA", CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA ANEXA.
Apresentação: 24 de Setembro de 2018
Protocolo: 26028/2018 Data Entrada: 24 de Setembro de 2018
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 111/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ LINO DE PAIVA E NA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO JARDIM BELA VISTA.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 26050/2018 Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 112/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ENTRADA DE VEÍCULOS NO PARQUE AQUÁTICO PREFEITO BENEDICTO BENÍCIO (GRANDE LAGO).
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Protocolo: 26051/2018 Data Entrada: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 113/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO RANCHO ALEGRE.
Apresentação: 9 de Outubro de 2018
Protocolo: 26137/2018 Data Entrada: 9 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 114/2018 - Indicação
Ementa: INDICA CAMPANHA, JUNTO AOS CABELEIREIROS DE NOSSA CIDADE, PARA DOAÇÃO DE CABELOS DE CLIENTES PARA O HOSPITAL DO CÂNCER.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 26156/2018 Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 115/2018 - Indicação
Ementa: INDICA INICIAR O PLANEJAMENTO DE UM NOVO DISTRITO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 26157/2018 Data Entrada: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 116/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONCESSÃO DA VENDA DE ESPAÇOS NAS PRÓXIMAS EXPO PARAGUAÇU À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 26178/2018 Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 117/2018 - Indicação
Ementa: INDICA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DE LIXEIRA NO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Protocolo: 26179/2018 Data Entrada: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 118/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DO MONTE ALEGRE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26231/2018 Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 119/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO DISTRITO DE ROSETA, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26232/2018 Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 120/2018 - Indicação
Ementa: INDICA O REPARO URGENTE DAS RUAS QUE FORAM RETIRADOS OS CASCALHOS.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26233/2018 Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 121/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A NOMENCLATURA DAS RUAS E AVENIDAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26234/2018 Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 122/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO BAIRRO BARRA FUNDA, DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Protocolo: 26236/2018 Data Entrada: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 123/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A RETIRADA DO NOME DE JOSÉ MARIA MARIN DO BAIRRO VILA MARIN, DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 124/2018 - Indicação
Ementa: INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI VISANDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SUGESTÃO NA MINUTA ANEXA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26246/2018 Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 125/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AS EMPRESAS AGROTERENAS E RAIZEN PARA ASFALTAR A ESTRADA DA MOMBUCA (PGP-261 E PGP-262).
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26247/2018 Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 126/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O DER PARA QUE A FRESA OU RASPA DE ASFALTO REMOVIDA NAS ESTRADAS DA REGIÃO POSSAM SER UTILIZADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Protocolo: 26248/2018 Data Entrada: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 127/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS QUE MARGEIAM O GRANDE LAGO POSSAM FAZER UMA ENTRADA NOS FUNDOS DAS PROPRIEDADES ATÉ AS MARGENS DOS RIOS, PARA ENTRAREM COM BARCOS E SIMILARES.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26258/2018 Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 128/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REPARAÇÃO DA RUA SALVADOR DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDA COMO "ESTRADA DA FARINHEIRA", ABAIXO DA EMPRESA LOUIS DREYFUS.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26259/2018 Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 129/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REPARAÇÃO DA RUA DOS PAIVAS, NA ALTURA DO NÚMERO 801, NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26260/2018 Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 130/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ED THOMAS QUE DENOMINE "ELIO ANDRADE DE SOUZA" A DELEGACIA DE POLÍCIA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Protocolo: 26261/2018 Data Entrada: 31 de Outubro de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 131/2018 - Indicação
Ementa: INDICA TORNAR MÃO ÚNICA O TRECHO DA RUA SETE DE SETEMBRO, ENTRE AS RUAS IRMÃ GOMES E MANÍLIO GOBBI.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 26295/2018 Data Entrada: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 132/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Protocolo: 29296/2018 Data Entrada:
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 133/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONCESSÃO PARA QUE PARTICULARES INVISTAM NA ÁREA DE ESPORTES E LAZER NO GRANDE LAGO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Protocolo: 26303/2018 Data Entrada: 13 de Novembro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 134/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NOS POSTOS DE SAÚDE, EM ESPECIAL NO CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 26317/2018 Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 135/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS TERRENOS E PRAÇAS PERTENCENTES À ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 26318/2018 Data Entrada: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente.
Texto Original
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IND 136/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DORACI PINTO CIRINO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26344/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 137/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE MAIS DUAS LIXEIRAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26345/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 138/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FERNANDO COSTA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26346/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 139/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. EMILIANO VIEIRA DE CARVALHO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26347/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 140/2018 - Indicação
Ementa: INDICA O RECAPEAMENTO DAS RUAS JOSÉ FURNIEL E JOSÉ DA CUNHA GUEDES BRITO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26348/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 141/2018 - Indicação
Ementa: INDICA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NOS BAIRROS D. LINA LEUZZI E CONJUNTO J2.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26349/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 142/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA SETE DE SETEMBRO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26350/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 143/2018 - Indicação
Ementa: INDICA CAPINAR O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26351/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 144/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DOS TERRENOS DO DISTRITO DE SAPEZAL.
Apresentação: 22 de Novembro de 2018
Protocolo: 26352/2018 Data Entrada: 22 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 145/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A INCLUSÃO DE FAIXAS DE RETENÇÃO NOS SEMÁFOROS EXCLUSIVAS PARA MOTOCICLETAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 26361/2018 Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 146/2018 - Indicação
Ementa: INDICA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS NO GINÁSIO DE ESPORTES ARTHUR WIRGUES (CARAMURU), LOCALIZADO NA BARRA FUNDA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Protocolo: 26362/2018 Data Entrada: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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IND 147/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A RETIRADA DO MURO EXISTENTE DENTRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 26388/2018 Data Entrada: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2018
Ultima Ação: Encaminhada à autoridade competente
Texto Original
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PEL 1/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 21, CAPUT E § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DO MANDATO E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24796/2018 Data Entrada: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
8 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2018
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 20/03/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 33, de 20 de março de 2018
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PEL 2/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEDANDO A APLICAÇÃO DA IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Protocolo: 25230/2018 Data Entrada: 23 de Abril de 2018
Autor:
Josimar Rodrigues
Cícero Policial
Dr. Ricardo
Ian Salomão
Junior Baptista
Luciana da Adepta
Márcio da São José
Neide Teodoro
Paraná do Sindicato
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
4 de Junho de 2018
18 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 19/06/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 35, de 19 de junho de 2018
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PEL 3/2018 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: INCLUI O § 6º AO ARTIGO 298 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE TRATA DA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA).
Apresentação: 24 de Abril de 2018
Protocolo: 25232/2018 Data Entrada: 24 de Abril de 2018
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Josimar Rodrigues
Serginho
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
21 de Maio de 2018
4 de Junho de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2018
Ultima Ação: Emenda a LOM correspondente foi promulgada pela Mesa Diretora em 05/06/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda a Lei Orgânica nº 34, de 05 de junho de 2018
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EME 1/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24795/2018 Data Entrada: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
19 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2018
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 11 votos contrário x 1 voto contrário na 24ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2018
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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EME 2/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E §1º DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 001/18.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 24829/2018 Data Entrada: 14 de Fevereiro de 2018
Autor:
COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
5 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2018
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos na 23ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 1 de 2018
Data Anexação: 14 de Fevereiro de 2018
Texto Original
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EME 3/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Protocolo: 24949/2018 Data Entrada: 7 de Março de 2018
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Março de 2018
2 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2018
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis x 1 voto contrário na 25ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 7 de Março de 2018
Texto Original
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EME 4/2018 - Emenda
Ementa: INCLUI AS DENOMINAÇÕES "ART. 10, ART. 11 E ART. 12" NO PROJETO DE LEI Nº 037/18.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Protocolo: 25513/2018 Data Entrada: 13 de Junho de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
2 de Julho de 2018
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2018
Ultima Ação: Aprovada por 11 votos favoráveis, uma ausência, na 31ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2018
Data Anexação: 13 de Junho de 2018
Texto Original
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EME 5/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 036/18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2019).
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25550/2018 Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Texto Original
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EME 6/2018 - Emenda
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 036/18 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2019).
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25551/2018 Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Texto Original
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EME 7/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO VALOR DA META PREVISTA PARA O ANO DE 2019, NO PROGRAMA 0001 - PROJETO ATIVIDADE 1001 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL - LDO/2019 - PROJETO DE LEI Nº 036/18, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 25559/2018 Data Entrada: 20 de Junho de 2018
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2018
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Data Anexação: 20 de Junho de 2018
Texto Original
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EME 8/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25844/2018 Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2018
Data Anexação: 15 de Agosto de 2018
Texto Original
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EME 9/2018 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 054/18.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 25845/2018 Data Entrada: 15 de Agosto de 2018
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
3 de Setembro de 2018
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 2018
Ultima Ação: Aprovado por 12 votos favoráveis na 34ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 54 de 2018
Data Anexação: 15 de Agosto de 2018
Texto Original
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