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EME 5/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 001/17.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Protocolo: 23396/2017 Data Entrada: 16 de Maio de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Retirado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Ultima Ação: Retirada pela COFC.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Data Anexação: 16 de Maio de 2017
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 65 de 2017
Data Anexação: 22 de Maio de 2017
Texto Original
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EME 6/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/17.
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Protocolo: 23410/2017 Data Entrada: 19 de Maio de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
12 de Junho de 2017
19 de Junho de 2017
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos favoráveis, na 10ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2017
Data Anexação: 19 de Maio de 2017
Texto Original
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EME 7/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0002 COORDENAÇÃO SUPERIOR - PROJETO ATIVIDADE 2007 - MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR E TIRO DE GUERRA - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23629/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 8/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0014 PROMOÇÃO CULTURAL - PROJETO ATIVIDADE 1019 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES CULTURAIS - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23630/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 9/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2019 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23631/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 10/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2019 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23632/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 11/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 1006 - CONTROLE DE EROSÃO URBANA - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23633/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 12/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0004 SERVIÇOS GERAIS À COMUNIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2020 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESTRADAS RODAGENS MUNICIPAIS - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23634/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 13/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE RUBRICA NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0003 ATENDIMENTO COM QUALIDADE - PROJETO ATIVIDADE 2016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - LDO/2018 - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23635/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 14/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UMA UNIDADE NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO/2018 - PROJ/ATIVIDADE 2063 - REGISTRO E REPASSE DE VERBAS DAS ENTIDADES - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23636/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 15/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE UMA UNIDADE NA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018, NO PROGRAMA 0022 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - LDO/2018 - PROJ/ATIVIDADE 2063 - REGISTRO E REPASSE DE VERBAS DAS ENTIDADES - PROJETO DE LEI Nº 037/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Protocolo: 23637/2017 Data Entrada: 21 de Junho de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Data Anexação: 21 de Junho de 2017
Texto Original
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EME 16/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 297-A, CONSTANTE DO INCISO II DO ART. 1º DA PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 002/17.
Apresentação: 12 de Julho de 2017
Protocolo: 23750/2017 Data Entrada: 12 de Julho de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
7 de Agosto de 2017
21 de Agosto de 2017
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 13 votos favoráveis na 13ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Data Anexação: 12 de Julho de 2017
Texto Original
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EME 17/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 24266/2017 Data Entrada: 10 de Outubro de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 18/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 24267/2017 Data Entrada: 10 de Outubro de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 19/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO §3º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 0019/17.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Protocolo: 24268/2017 Data Entrada: 10 de Outubro de 2017
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
16 de Outubro de 2017
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Aprovada em 2º turno por 12 votos na 18ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2017
Data Anexação: 10 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 20/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA META PREVISTA PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 NO SEGUINTE PROGRAMA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24341/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Márcio da São José
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 21/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E ESPORTES E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24342/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Ian Salomão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 22/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E OBRAS E SERVIÇOS - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24343/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Cícero Policial
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 23/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24344/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Dr. Ricardo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 24/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24345/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Neide Teodoro
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 25/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E URBANISMO E HABITAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24346/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Marinho Thimoteo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 26/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24347/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Paraná do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 27/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24348/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Josimar Rodrigues
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 28/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24349/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Japonês
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 29/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24350/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Junior Baptista
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 30/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E ESPORTE E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24351/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Luciana da Adepta
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 31/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE E ESPORTES E LAZER - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24352/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Serginho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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EME 32/2017 - Emenda
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2018 - LOA/2018 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PROJETO DE LEI Nº 061/17, CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 24354/2017 Data Entrada: 25 de Outubro de 2017
Autor:
Vitor Bini
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Emenda aprovada pela COFC, nos termos regimentais, conforme parecer expedido.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 61 de 2017
Data Anexação: 25 de Outubro de 2017
Texto Original
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VET 1/2017 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 021/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CAPÍTULO XIII E ARTIGO 194-A NO TÍTULO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 15/98 – CÓDIGO DE POSTURAS, QUE TRATA DA FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DAS EDIFICAÇÕES PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 24609/2017 Data Entrada: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 22ª Sessão Ordinária. Novo Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 021/17 será encaminhado à Prefeita Municipal para promulgação da lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2017
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VET 2/2017 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 072/17, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET”.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Protocolo: 24643/2017 Data Entrada: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2018
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Ultima Ação: Rejeitado por 12 votos contrários na 22ª Sessão Ordinária. Novo Autógrafo do Projeto de Lei nº 072/17 será encaminhado à Prefeita Municipal para promulgação da lei.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 72 de 2017
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PARC 38/2017 - Parecer de Comissão
Ementa: PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 072/17, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO MORAES DOS SANTOS, QUE "ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS SESSÕES PÚBLICAS REFERENTES AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO SEREM FILMADAS, GRAVADAS E TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL VIA INTERNET".
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Protocolo: 24372/2017 Data Entrada: 27 de Outubro de 2017
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
6 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Parecer rejeitado por 7 votos contrários x 5 votos favoráveis na 18ª Sessão Ordinária. O Projeto de Lei nº 072/17 continuará sua tramitação normal, sendo encaminhado às demais Comissões Permanentes para apreciação.
Texto Original
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TCE 1/2017 - Processo TCE
Ementa: PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2015 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-002401/026/15.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Protocolo: 23937/2017 Data Entrada: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Tribunal de Contas do Estado - TCE
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data Votação:
20 de Outubro de 2017
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2017
Ultima Ação: Parecer do TCESP foi aprovado, apesar de ter recebido 6 votos contrários x 4 votos favoráveis (não atingiu quórum de rejeição), registrada duas ausências, na 25ª Sessão Extraordinária. Aprovadas as contas municipais de 2015, o Presidente determinou a elaboração de Projeto de Decreto Legislativo para ratificação da decisão do Plenário, conforme determina a Lei Orgânica do Município.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Data Anexação: 20 de Outubro de 2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ECV 1/2017 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JANEIRO/17, NO VALOR DE R$301.093,07.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22899/2017 Data Entrada: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 2/2017 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE MARÇO/17, NO VALOR DE R$371.592,40.
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Protocolo: 23201/2017 Data Entrada: 19 de Abril de 2017
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 3/2017 - Extratos de Convênios
Ementa: INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE ABRIL/17, NO VALOR DE R$93.750,43.
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Protocolo: 23295/2017 Data Entrada: 4 de Maio de 2017
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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ECV 4/2017 - Extratos de Convênios
Ementa: COMUNICA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO VALOR DE R$150.160,68, CUJO OBJETO É "APOIO À REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA".
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Protocolo: 24403/2017 Data Entrada: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Outros - Outros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 1/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 1 DO DIA 01/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22782/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 2/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 2 DO DIA 02/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22783/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 3/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 3 DO DIA 03/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22784/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 4/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 4 DO DIA 04/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22785/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 5/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 5 DO DIA 05/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22786/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 6/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 6 DO DIA 06/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22787/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 7/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 7 DO DIA 09/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22788/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 8/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 8 DO DIA 10/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22789/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 9/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 9 DO DIA 11/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22790/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 10/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 10 DO DIA 12/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22791/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 11/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 11 DO DIA 13/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22792/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 12/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 12 DO DIA 16/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22793/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 13/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 13 DO DIA 17/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22794/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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MDP 14/2017 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº. 14 DO DIA 18/01/2017.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 22796/2017 Data Entrada: 3 de Fevereiro de 2017
Autor:
Departamentos Municipais - Departamentos Municipais
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Protocolizado na Secretaria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2017
Ultima Ação: Recebido e arquivado.
Texto Original
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