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MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º E DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 007/16, O QUAL VISA PRORROGAR O PRAZO PARA O INSTITUTO FEDERAL INSTALAR UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO.

SUBSTITUI A PÁGINA 113 DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), DOCUMENTO ANEXO E PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/15.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).

MODIFICA A REDAÇÃO DO INC. IV DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 062/16 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO 2017).

ACRESCENTA O INCISO XIX AO § 2º DO ART. 1º E DO PROJETO DE LEI Nº 125/16, O QUAL VISA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR A DIVERSOS DEPARTAMENTOS DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-000309/026/14.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 09/12/2015, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0333159-40/2010 - ASSINADO EM 31/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 10/12/2015, NO VALOR DE R$122.925, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº 1008183-03/2013 - ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO - PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 21/12/2015, NO VALOR DE R$97.000,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0337324-32/2010, ASSINADO EM 09/12/2010, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. NUCLEOS ESPORTE RECREATIVO/LAZER.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE SET/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$344.770,65.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MESES DE OUT E NOV/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$43.968,44.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE OUT/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$288.630,65.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AOS MÊSES DE OUT E NOV/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$131.308,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/15, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$36.955,56.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 16/03/2016, NO VALOR DE R$19.500,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 764932/2011 - PROCESSO Nº. 0371563-44/2011, ASSINADO EM 31/12/2011, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, SOB A GESTÃO DO M.ESPORTE, QUE TEM POR OBJETO: IMPL. E MODERNIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$1.080.633,79.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JANEIRO/16, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$33.200,00

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$85.936,44.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE ABRIL/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$81.060,06.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE MAIO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$81.060,06.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE MAIO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$295.359,90

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JUNHO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$85.936,45.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JUNHO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$294.976,50.

NOTIFICA O CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, SOB BLOQUEIO, EM 29/06/2016, NO VALOR DE R$73.755,00 DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, NA CONTA VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 790159/2013 - PROCESSO Nº. 1008183-03/2013, ASSINADO EM 30/12/2013, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, SOB A GESTÃO DO M.CIDADES, QUE TEM POR OBJETO: PLANEJAMENTO URBANO – PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS PÚBLICAS.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO VALOR DE R$26.862,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ALGODÃO DOCE, NO VALOR DE R$2.200,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEM-ME-QUER, NO VALOR DE R$1.660,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL AUGUSTO TORTOLERO ARAUJO, NO VALOR DE R$3.960,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEI PROF. MARILDA DE LIMA VITOR FARIA, NO VALOR DE R$2.580,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF PROF. SIDNEI GOMES SALOMÃO, NO VALOR DE R$3.300,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF CEL ANTONIO NOGUEIRA, NO VALOR DE R$7.690,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF ALEXANDRINA PENNA, NO VALOR DE R$3.800,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA ESCOLA ESTADUAL ISIDORO BAPTISTA, NO VALOR DE R$5.580,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA ESCOLA ESTADUAL DIVA FIGUEIREDO DA SILVEIRA, NO VALOR DE R$6.970,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF PROF. HELENA WIRGUES RAMOS, NO VALOR DE R$5.230,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA ANGELA BATISTA DIAS, NO VALOR DE R$6.480,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEIF DOMINGOS PAULINO VIEIRA, NO VALOR DE R$2.210,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EM DE EI E FUNDAMENTAL PROFA IVONY AFFINI MATHEUS, NO VALOR DE R$2.260,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF PROF. ANTONIO MAZZEI, NO VALOR DE R$5.850,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMIF PROFA. THEREZINHA DE LOURDES CAÇÃO GOYA, NO VALOR DE R$3.160,00

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF PROFESSORA CLEIA CAÇAPAVA SILVA, NO VALOR DE R$5.990,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEIF PROF. CELIO RODRIGUES SIQUEIRA, NO VALOR DE R$4.020,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEF PROF. OSORIO LEMAIRE DE MORAIS, NO VALOR DE R$3.280,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI ARCO-ÍRIS, NO VALOR DE R$3.050,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEI/CRECHE PROFA. MARIA ANTONIA TORRES GOBBI ALFREDO, NO VALOR DE R$2.200,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI DONA COTA, NO VALOR DE R$2.940,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEI DONA MARIA PEREIRA BRISO, NO VALOR DE R$2.430,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI BEIJA FLOR, NO VALOR DE R$1.690,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI IRMÃ LÚCIA, NO VALOR DE R$1.680,00.

INFORMA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REF. AO MÊS DE JULHO/16, À APM DA EMEI PROF. RUTHNEA DE CASSIA SOUZA, NO VALOR DE R$2.650,00.