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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 055/18.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 414 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/18, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO-CTM).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I, ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO II, AMBOS DO §1º E ALÍNEAS "A", "B" E "D", §2º, TODOS DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 024/18.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ANEXOS NO PROJETO DE LEI Nº 064/2018 - LOA 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2019".

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ESPORTES E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, TURISMO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E PROJETOS ESPECIAIS E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES NAS METAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2019 - LOA/2019 DOS SEGUINTES PROGRAMAS DOS DEPARTAMENTOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E LAZER E GABINETE DO PREFEITO - PROJETO DE LEI Nº 064/18, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2018, QUE "CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR (AVE) NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2005, NECESSÁRIOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 005/18, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO”.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18, QUE “DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/18, QUE “INCLUI O INCISO IX NO ART. 30 E O ART. 40-A, E MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15/98 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, QUE TRATAM DAS PROIBIÇÕES QUE VISAM A PRESERVAÇÃO DA HIGIENE DAS VIAS PÚBLICAS E DO CONTROLE DO LIXO”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 026/18, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 005/18, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BINI TEODORO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO".

PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/18, DE AUTORIA DO VEREADOR VITOR BINI TEORODO, QUE "DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE TERMOS NOS ARTIGOS 84, 106 E 176 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1997 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA".

PARECER DA CCJR PELA ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014/18, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO PEREIRA, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/1997 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA, CÂMARA, AUTARQUIA E OUTROS DO MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REQUERER O ABONO DE FALTA AO SERVIÇO".

PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2016 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO E-TC-4365/989/16-9.

INDICA O CABO PM ITAMAR CONRADO DOARTE PARA RECEBIMENTO DE HOMENAGEM - DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/18.

INDICA O ATIRADOR GUILHERME RODRIGO MENDES DE ASSIS PARA RECEBIMENTO DE HOMENAGEM - DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/18.

INDICA O GUARDA MUNICIPAL DENIS BRAGA PEREIRA PARA RECEBIMENTO DE HOMENAGEM - DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/18.

INDICA O 1º SGT PM JOSÉ CARLOS FEITOSA PARA RECEBIMENTO DE HOMENAGEM - DECRETO LEGISLATIVO Nº 078/18.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 1 DO DIA 01/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 2 DO DIA 02/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 3 DO DIA 03/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 4 DO DIA 04/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 5 DO DIA 05/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 6 DO DIA 08/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 7 DO DIA 09/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 8 DO DIA 10/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 9 DO DIA 11/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 10 DO DIA 12/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 11 DO DIA 15/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 12 DO DIA 16/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 13 DO DIA 17/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 14 DO DIA 18/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 15 DO DIA 19/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 16 DO DIA 22/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 17 DO DIA 23/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 18 DO DIA 24/01/2018.

BOLETIM DE CAIXA Nº. 19 DO DIA 25/01/2018.